09/09/2025 14:37

Publicado Despacho em 08/09/2025.
09/09/2025 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0807389-49.2025.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC.

Intime-se a parte autora/exequente, a fim de que informe, no prazo de 05 (cinco) dias, o valor correspondente a 06 (seis) meses de tratamento, com base no menor orçamento apresentado.

Com o retorno, autos conclusos.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
04/09/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 18:39

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 08:14

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 00:22

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 – SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL Telefone: (83) 99144-2153 / Horário de Atendimento: 07h às 13h, Segunda à Sexta, Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa (PB) DECISÃO PROCESSO Nº 0807389-49.2025.8.15.2001

Vistos.

Pontuo, de início, que os presentes autos foram redistribuídos para esta Unidade Judiciária em 14/08/2025, em razão da vigência da Resolução n. 33/2025, que alterou as Resoluções TJPB n. 45/2021 e n. 25/2023, ampliando a competência dos Núcleos de Justiça 4.0 – Saúde Pública para incluir, igualmente, as ações propostas em face do Município de João Pessoa.

Tendo em vista as informações recentemente aportadas aos autos pelo Município de João Pessoa (id. 114989313), intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se acerca da atual necessidade de prosseguimento da execução, esclarecendo se ainda persiste a obrigação a ser satisfeita ou se já houve o fornecimento do objeto da condenação.

Paralelamente, intime-se o Município de João Pessoa para que, no mesmo prazo, preste informações atualizadas sobre a conclusão do processo de aquisição do insumo, notadamente quanto ao estágio do procedimento de compra e previsão de entrega, juntando, se possível, documentação comprobatória.

Após a manifestação, voltem-me conclusos.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho Juiz de Direito
19/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 19:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/08/2025 18:23

Conclusos para despacho
14/08/2025 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/06/2025 18:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 03:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/06/2025 23:59.
28/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 11:28

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:49

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:15

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
10/03/2025 19:28

Determinada a redistribuição dos autos
12/02/2025 17:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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