10/09/2025 14:35

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO em 09/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:44

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: [email protected] v.1.00 SENTENÇA Nº do Processo: 0801214-95.2025.8.15.0301 Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Espécies de Contratos, Inadimplemento] AUTOR: INSTITUTO ESTRELA DE FOMENTO AO MICROCREDITO REU: MARIA BETANEA CAVALCANTE DOS SANTOS, UILCOANA VALESCA CAVALCANTE LACERDA DOS SANTOS

Vistos.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Homologo a renúncia do prazo recursal.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Pombal-PB, data e assinatura eletrônicas.

Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito
22/08/2025 07:55

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 07:54

Transitado em Julgado em 19/08/2025
22/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 09:08

Homologada a Transação
18/08/2025 11:01

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:01

Juntada de Projeto de sentença
18/08/2025 11:01

Conclusos ao Juiz Leigo
18/08/2025 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/08/2025 10:40 2ª Vara Mista de Pombal.
15/08/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2025 11:41

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 00:52

Publicado Expediente em 14/07/2025.
12/07/2025 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
12/07/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 13:02

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:02

Expedição de Mandado.
10/07/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:02

Juntada de Certidão
10/07/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/08/2025 10:40 2ª Vara Mista de Pombal.
01/07/2025 12:08

Juntada de Informações
26/05/2025 10:28

Determinada diligência
23/05/2025 10:59

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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