28/08/2025 00:16

Juntada de Petição de réplica
21/08/2025 00:21

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Soledade PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803058-56.2024.8.15.0191 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, querendo impugnar a defesa no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo intimem-se as partes, pra no prazo de 15 dias informarem a este juízo as provas que pretendem produzir, sobretudo a testemunhal, oportunidade em que deverão acostar o rol, por medida de celeridade processual, bem como justificar a necessidade e pertinência sob pena de arquivamento.

Após e considerando que os fatos aduzidos na inicial dizem respeito a contratos não formalizados com débitos indevidos, com a finalidade de proteção ao consumidor e pessoa idosa (autora com mais de 64 anos) ; nos termos da RECOMENDAÇÃO Nº 159 DE 23 DE OUTUBRO DE 2024, anexo B, "item 16" do CNJ, in verbis: "16) requisição de providências à autoridade policial e compartilhamento de informações com o Ministério Público, quando identificada possível prática de ilícito que demande investigação (CPP, art. 40);".

ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo de 15 (quinze) dias, para manifestação, na condição de fiscal da lei.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Andreia Silva Matos Juíza de Direito
19/08/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 17:38

Juntada de Petição de substabelecimento
13/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
13/05/2025 11:17

Recebidos os autos do CEJUSC
13/05/2025 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 28/05/2025 10:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
13/05/2025 10:19

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2025 19:32

Juntada de Petição de outros documentos
07/05/2025 10:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) redesignada para 28/05/2025 10:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
02/05/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 16:58

Decorrido prazo de VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 16:58

Decorrido prazo de JONH LENNO DA SILVA ANDRADE em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:24

Decorrido prazo de ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:17

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 13/05/2025 10:30 CEJUSC I - Soledade - TJPB.
28/11/2024 02:49

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 22:18

Recebidos os autos.
28/10/2024 22:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Soledade - TJPB
22/10/2024 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/10/2024 10:32

Determinada a citação de BANCO BRADESCO - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (REU)
22/10/2024 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: *43.***.*50-30 (AUTOR).
18/10/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 11:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA (*43.***.*50-30).
14/10/2024 11:41

Gratuidade da justiça concedida em parte a MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA - CPF: *43.***.*50-30 (AUTOR)
09/10/2024 11:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/10/2024 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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