29/08/2025 12:31

Conclusos para despacho
29/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
29/08/2025 03:56

Decorrido prazo de HELLEN FARYSA DE SOUSA LUCENA em 28/08/2025 23:59.
28/08/2025 16:46

Publicado Expediente em 21/08/2025.
28/08/2025 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, responder(em) ao(s) recurso(s).
19/08/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 20:28

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 11:55

Conclusos para despacho
01/07/2025 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 30/06/2025 23:59.
07/05/2025 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 19:35

Juntada de Petição de informações prestadas
30/04/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:15

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
31/03/2025 18:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/03/2025 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas
24/03/2025 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 23:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2025 14:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/02/2025 07:49

Conclusos para despacho
20/02/2025 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/02/2025 16:26

Juntada de
18/02/2025 15:20

Determinação de redistribuição por prevenção
23/01/2025 12:39

Conclusos para despacho
23/01/2025 12:39

Juntada de Certidão
23/01/2025 10:41

Recebidos os autos
23/01/2025 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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