10/09/2025 12:25

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 09/09/2025 23:59.
19/08/2025 01:22

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Exclusão - ICMS] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0845528-51.2017.8.15.2001 AUTOR: MARIA DA PENHA DA SILVA REU: ESTADO DA PARAIBA, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA Visto etc.

Diante da renúncia apresentada, proceda-se com a intimação da parte autora do inteiro teor da sentença proferida no id. 90474875, através do outro advogado constante na procuração acostada aos autos, o Dr. o Luciano Carneiro da Cunha Filho – OAB 17923, para querendo apresentar o recurso cabível, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.

Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
15/08/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:19

Juntada de Certidão
13/05/2025 14:09

Determinada diligência
31/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
28/01/2025 01:07

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 01:03

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 27/01/2025 23:59.
28/11/2024 00:56

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 27/11/2024 23:59.
01/11/2024 09:28

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 11:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/06/2024 16:24

Julgado improcedente o pedido
24/04/2024 17:39

Conclusos para despacho
02/12/2021 21:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 986)
02/12/2021 20:50

Conclusos para despacho
01/09/2020 03:05

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 06:35

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 26/08/2020 23:59:59.
14/08/2020 12:05

Juntada de Petição de petição
13/08/2020 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2020 16:48

Outras Decisões
14/07/2020 23:06

Juntada de Petição de comunicações
13/07/2020 10:49

Conclusos para julgamento
13/07/2020 10:48

Juntada de
10/07/2020 00:34

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 09/07/2020 23:59:59.
09/07/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
09/07/2020 00:24

Decorrido prazo de THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA em 08/07/2020 23:59:59.
29/06/2020 11:25

Juntada de Petição de petição
26/06/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2020 01:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DA SILVA em 22/05/2020 23:59:59.
23/03/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2018 00:38

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/03/2018 23:59:59.
08/03/2018 16:11

Juntada de Petição de contestação
08/03/2018 16:11

Juntada de Petição de contestação
07/03/2018 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2018 11:31

Juntada de Petição de contestação
27/02/2018 15:27

Expedição de Mandado.
27/02/2018 15:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2017 09:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2017 18:07

Conclusos para decisão
12/09/2017 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2017

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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