09/09/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 23:56

Juntada de Petição de comunicações
04/09/2025 23:37

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 23:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/09/2025 23:01

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 23:00

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 11:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/08/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:25

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0812419-65.2025.8.15.2001 [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: MARIA ENELICE DOS SANTOS DIAS REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:31

Julgado procedente em parte do pedido
28/07/2025 17:47

Conclusos para despacho
28/07/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 14:03

Juntada de Petição de comunicações
20/05/2025 10:13

Conclusos ao Juiz Leigo
17/05/2025 19:41

Juntada de Petição de comunicações
16/05/2025 12:26

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 19:37

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:30

Determinada diligência
11/03/2025 02:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
09/03/2025 19:28

Conclusos para decisão
09/03/2025 18:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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