31/08/2025 00:38

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 25/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:56

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0813842-41.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1) Expeça-se PRECATÓRIO para quitação da obrigação principal, com destacamento de honorários contratuais, caso haja requerimento devidamente instruído com cópia do contrato ou documento equivalente. 2) Expeça-se RPV para quitação dos honorários sucumbenciais, arbitrados em 15% do valor da execução conforme despacho de id. 74301242. 3) Intime-se o autor/exequente para apresentar os dados bancários necessários para a oportuna confecção do alvará referente à verba sucumbencial (Banco, Conta e Agência de destino, CPF) ou, preferencialmente, chave pix, no prazo de 05 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
14/08/2025 20:09

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 20:09

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 17:44

Conclusos para despacho
05/07/2025 00:49

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 04/07/2025 23:59.
26/06/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 10:48

Publicado Despacho em 09/06/2025.
10/06/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:27

Conclusos para despacho
12/05/2025 17:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 02:48

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
22/11/2024 00:28

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 21/11/2024 23:59.
22/10/2024 17:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
22/10/2024 17:44

Juntada de Petição de informações prestadas
25/09/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 14:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/06/2024 14:42

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
07/06/2024 14:42

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
06/06/2024 11:40

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:10

Juntada de Petição de resposta
31/01/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 12:59

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 16:24

Conclusos para julgamento
23/11/2023 07:50

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.
09/11/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
22/09/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2023 16:01

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:58

Processo Desarquivado
01/06/2023 14:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2022 09:24

Arquivado Definitivamente
11/11/2022 13:41

Determinado o arquivamento
10/11/2022 15:12

Conclusos para despacho
29/07/2022 01:05

Decorrido prazo de ABIMAEL PEREIRA DA SILVA em 28/07/2022 23:59.
02/06/2022 12:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 18:28

Conclusos para despacho
30/05/2022 08:59

Juntada de Petição de resposta
26/04/2022 19:48

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 13:49

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 16:58

Conclusos para despacho
18/03/2022 23:02

Juntada de Petição de petição
15/03/2022 11:48

Juntada de Petição de informações prestadas
26/01/2022 16:21

Juntada de Petição de petição
25/01/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/01/2022 15:30

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/10/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2021 07:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/10/2021 01:20

Conclusos para despacho
14/10/2021 20:32

Recebidos os autos
14/10/2021 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2020 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2020 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 09/06/2020 23:59:59.
24/04/2020 18:37

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2020 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/04/2020 18:37

Ato ordinatório praticado
21/04/2020 17:54

Juntada de Petição de apelação
02/04/2020 19:04

Juntada de Petição de apelação
18/03/2020 21:39

Juntada de Petição de comunicações
04/03/2020 18:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 18:22

Julgado procedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
12/11/2019 14:32

Conclusos para despacho
16/09/2019 16:54

Juntada de Petição de resposta
16/08/2019 11:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2019 11:21

Ato ordinatório praticado
01/06/2019 01:49

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 31/05/2019 23:59:59.
14/05/2019 13:51

Juntada de Petição de contestação
01/04/2019 21:52

Juntada de Petição de contestação
25/03/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
02/03/2018 08:48

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
31/03/2017 12:47

Conclusos para despacho
22/03/2017 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2017

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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