TJPB - 0820196-53.2015.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:24
Decorrido prazo de ALEXANDRE NASRALLAH em 09/09/2025 23:59.
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26/08/2025 00:53
Publicado Expediente em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0820196-53.2015.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Considerando a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Exequente (ID: 38034721), na qual se alega excesso de execução, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para elaboração dos cálculos, com base nos parâmetros fixados na sentença/acórdão, observando-se os critérios de correção monetária, juros, multas e demais encargos estabelecidos.
Após, com o retorno dos autos, dê-se vista às partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
Juiz(a) de Direito -
22/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2025 08:42
Expedição de Outros documentos.
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19/08/2025 12:12
Recebidos os autos
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19/08/2025 12:12
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Executivos Fiscais da Capital.
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19/08/2025 12:12
Realizado Cálculo de Liquidação
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15/08/2025 09:39
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/08/2025 09:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
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29/07/2025 08:48
Proferido despacho de mero expediente
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18/08/2024 04:46
Juntada de provimento correcional
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06/11/2023 14:47
Conclusos para despacho
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04/10/2023 14:20
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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18/03/2023 01:12
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 17/03/2023 23:59.
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31/01/2023 07:04
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2022 02:44
Juntada de provimento correcional
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15/07/2022 12:49
Proferido despacho de mero expediente
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
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10/03/2021 02:48
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/03/2021 23:59:59.
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23/01/2021 03:49
Decorrido prazo de INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA em 22/01/2021 23:59:59.
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14/01/2021 12:11
Conclusos para decisão
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14/01/2021 12:05
Juntada de Petição de cota
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11/01/2021 12:00
Expedição de Outros documentos.
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11/01/2021 12:00
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2020 21:54
Conclusos para despacho
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18/12/2020 13:00
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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25/11/2020 10:09
Expedição de Outros documentos.
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25/11/2020 10:09
Proferido despacho de mero expediente
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11/11/2020 17:00
Conclusos para despacho
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10/11/2020 21:43
Juntada de Petição de petição
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21/10/2020 21:15
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2020 18:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/10/2020 21:56
Conclusos para despacho
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16/06/2020 19:36
Recebidos os autos
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16/06/2020 19:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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10/12/2019 16:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
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10/12/2019 01:14
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/12/2019 23:59:59.
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26/11/2019 14:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
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06/11/2019 14:01
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2019 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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28/06/2019 11:58
Conclusos para despacho
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26/05/2019 00:01
Decorrido prazo de INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA em 24/05/2019 23:59:59.
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26/04/2019 13:15
Juntada de Petição de apelação
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04/04/2019 13:23
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2019 13:23
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2019 08:53
Julgado improcedente o pedido
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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27/08/2018 11:37
Conclusos para despacho
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25/08/2018 01:13
Decorrido prazo de INDUSTRIAS MATARAZZO DE OLEOS DO NORDESTE LTDA em 24/08/2018 23:59:59.
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25/08/2018 01:13
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 24/08/2018 23:59:59.
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22/08/2018 18:16
Juntada de Petição de petição
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20/08/2018 14:41
Juntada de Petição de petição
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07/08/2018 15:38
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2018 15:38
Expedição de Outros documentos.
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15/02/2018 11:11
Juntada de Petição de petição
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25/01/2018 11:47
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2017 16:39
Conclusos para despacho
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10/10/2017 01:36
Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 09/10/2017 23:59:59.
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18/09/2017 15:21
Juntada de Petição de petição
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12/09/2017 13:41
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2017 11:31
Proferido despacho de mero expediente
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18/07/2017 17:17
Conclusos para despacho
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18/07/2017 17:17
Juntada de Certidão
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16/05/2016 13:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2016 09:49
Conclusos para despacho
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03/05/2016 14:32
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2016 17:53
Conclusos para despacho
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04/09/2015 18:20
Juntada de Petição de petição
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01/09/2015 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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