03/09/2025 05:31

Publicado Expediente em 03/09/2025.
03/09/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807328-68.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Honorários Advocatícios] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: intime-se para se manifestar a respeito do adimplemento da obrigação, num prazo de 5 (cinco) dias.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
01/09/2025 08:02

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 08:00

Juntada de documento de comprovação
29/08/2025 09:04

Juntada de Petição de informações prestadas
28/08/2025 08:19

Juntada de documento de comprovação
27/08/2025 00:31

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0807328-68.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s): [Honorários Advocatícios] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa/PB, fica Vossa Senhoria, REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES devidamente intimado(a), através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte intimada para, em dois dias, fornecer seus dados bancários (agência, conta-corrente, CPF e nome do titular da conta), caso ainda não tenham sido fornecidos.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
25/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/06/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:23

Juntada de RPV
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:48

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE ABRANTES em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 10:46

Julgada improcedente a impugnação à execução de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REQUERIDO)
17/02/2025 11:36

Conclusos para despacho
17/02/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 02:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/10/2024 08:46

Conclusos ao Juiz Leigo
04/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 07:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
24/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 10:34

Juntada de documento de comprovação
17/09/2024 14:54

Determinada diligência
12/09/2024 08:58

Conclusos para despacho
12/09/2024 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/08/2024 20:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 20:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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