TJPB - 0860322-04.2022.8.15.2001

07/05/2025 11:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/05/2025 04:27

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/04/2025 23:59.

28/03/2025 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 19:05

Ato ordinatório praticado

20/03/2025 19:36

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/03/2025 23:59.

10/03/2025 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado

14/02/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 09:46

Determinado o arquivamento

13/02/2025 09:46

Julgado improcedente o pedido

10/02/2025 18:33

Conclusos para despacho

10/02/2025 18:33

Juntada de Projeto de sentença

01/10/2024 13:15

Conclusos ao Juiz Leigo

28/08/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 10:01

Conclusos para despacho

26/08/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual

16/08/2024 22:50

Juntada de provimento correcional

23/01/2024 12:16

Conclusos ao Juiz Leigo

23/11/2023 14:03

Juntada de Petição de petição

23/11/2023 12:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 23/11/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

23/11/2023 12:26

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição

22/11/2023 09:59

Juntada de Petição de réplica

20/11/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

07/09/2023 23:17

Juntada de Petição de contestação

18/08/2023 16:01

Juntada de Decisão

16/08/2023 14:57

Juntada de Petição de petição

14/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 09:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 23/11/2023 12:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

01/08/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023 10:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/07/2023 08:39

Conclusos para decisão

18/07/2023 23:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 10:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023 08:39

Conclusos para despacho

26/06/2023 12:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

14/06/2023 14:01

Determinação de redistribuição por prevenção

30/05/2023 12:02

Conclusos para despacho

30/05/2023 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/05/2023 11:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/02/2023 11:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2022 19:21

Declarada incompetência

08/12/2022 20:50

Conclusos para despacho

07/12/2022 10:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/12/2022 10:17

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 10:10

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2022 00:09

Declarada incompetência

06/12/2022 12:16

Conclusos para decisão

06/12/2022 12:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2022 12:15

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

06/12/2022 09:03

Juntada de Petição de outros documentos

05/12/2022 20:44

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2022 16:19

Conclusos para despacho

02/12/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 13:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 13:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a HERCULES TAVARES BELMIRO ALVES (*64.***.*42-50).

25/11/2022 13:16

Determinada a redistribuição dos autos

23/11/2022 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/11/2022 15:12

Distribuído por sorteio