01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 11 DE SETEMBRO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2025, às 09h00 .
29/08/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/08/2025 00:02

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0800160-14.2021.8.15.0761 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: PAULO CESAR FERREIRA RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDAREPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DECISÃO Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator
18/08/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
17/08/2025 17:58

Retirado pedido de pauta virtual
17/08/2025 17:58

Deferido o pedido de
15/08/2025 13:04

Conclusos para despacho
29/05/2025 10:25

Juntada de Certidão
28/05/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:50

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR FERREIRA em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:09

Decorrido prazo de AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:23

Expedição de Certidão.
27/11/2024 09:14

Gratuidade da justiça concedida em parte a PAULO CESAR FERREIRA - CPF: *89.***.*75-71 (RECORRENTE)
27/11/2024 09:14

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 09:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 10:26

Conclusos para despacho
24/09/2024 10:26

Juntada de Certidão
23/09/2024 12:47

Recebidos os autos
23/09/2024 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/09/2024 12:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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