01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da VIDEOCONFERÊNCIA DIA 11 DE SETEMBRO.

Com inscrição prévia pelo e-mail [email protected], em até 24 horas antes da sessão, com n. do processo, parte, nome completo, OAB e telefone., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se no dia 11 de Setembro de 2025, às 09h00 .
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE Gabinete 02 Processo nº: 0800160-14.2021.8.15.0761 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL RECORRENTE: PAULO CESAR FERREIRA RECORRIDO: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., PAGSEGURO INTERNET LTDAREPRESENTANTE: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A DECISÃO Trata-se de pedido de sustentação oral, para que o feito seja incluído em pauta de julgamento presencial, atualmente realizada através de videoconferência.

A matéria foi regulamentada e incorporada ao Regimento Interno só Tribunal de Justiça, pelo art. 177-J, da RESOLUÇÃO DO TRIBUNAL PLENO Nº 17, de 14 de maio de 2020, que dispõe o seguinte: Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: (...) II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão.

Diante da tempestividade da solicitação, DEFIRO o pedido para determinar a retirada da pauta virtual e sua inclusão em pauta de julgamento presencial ou por videoconferência obedecendo a ordem cronológica.

Fica o ora requerente, bem como o seu patrono, obrigados a observarem as determinações dispostas no artigo 177-B, do Regimento Interno do Tribunal, incisos I e II e seu § primeiro, quanto aos prazos e suas inscrições quando da designação da nova pauta para o julgamento por videoconferência, as quais não são automáticas, sob pena de não o fazendo, não poderem dela participar.

Cumpra-se e intime-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz FABRÍCIO MEIRA MACÊDO Relator
23/09/2024 12:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/09/2024 01:29

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:29

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 01:28

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
17/09/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
10/09/2024 02:27

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 09/09/2024 23:59.
09/09/2024 20:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 11:17

Juntada de Petição de contra-razões
24/08/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2024 11:20

Conclusos para despacho
18/06/2024 03:01

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:01

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:00

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:05

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 01:25

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 06/06/2024 23:59.
06/06/2024 21:09

Juntada de Petição de recurso inominado
06/06/2024 13:21

Juntada de Petição de recurso inominado
20/05/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:36

Julgado procedente em parte do pedido
25/03/2024 12:18

Conclusos para julgamento
22/03/2024 01:16

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:16

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 21/03/2024 23:59.
22/03/2024 01:16

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 21/03/2024 23:59.
21/03/2024 21:31

Juntada de Petição de razões finais
13/03/2024 01:22

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 01:21

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 12/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:45

Juntada de Petição de alegações finais
26/02/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 06:45

Conclusos para despacho
22/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 21/08/2023 23:59.
16/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 06:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 12:15

Conclusos para julgamento
04/04/2023 08:34

Juntada de Petição de petição
02/04/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2022 07:59

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:44

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 17/08/2022 23:59.
22/08/2022 09:44

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 17/08/2022 23:59.
10/08/2022 07:28

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 09/08/2022 23:59.
09/08/2022 02:03

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 08/08/2022 23:59.
01/08/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 12:04

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 11:55

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:12

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 11:03

Conclusos para despacho
21/04/2022 03:11

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 20/04/2022 23:59:59.
15/04/2022 14:38

Juntada de Petição de informação
14/04/2022 13:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 07:23

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 07/04/2022 23:59:59.
24/03/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021 14:36

Conclusos para despacho
02/12/2021 02:46

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 30/11/2021 23:59:59.
02/12/2021 02:46

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 30/11/2021 23:59:59.
30/11/2021 15:25

Juntada de Petição de resposta
05/11/2021 11:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2021 02:08

Decorrido prazo de ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI em 24/09/2021 23:59:59.
25/09/2021 01:43

Decorrido prazo de FELIPE SOLANO DE LIMA MELO em 24/09/2021 23:59:59.
15/09/2021 16:31

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 03:05

Decorrido prazo de PAGSEGURO INTERNET LTDA em 13/09/2021 23:59:59.
10/09/2021 11:07

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2021 07:46

Juntada de Certidão
23/08/2021 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2021 13:57

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:16

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 12:48

Conclusos para despacho
04/07/2021 11:10

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 09:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 10:50

Conclusos para decisão
26/03/2021 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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