14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 51° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 25/08/2025 às 14:00 até 01/09/2025.
09/09/2024 08:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/09/2024 16:02

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2024 08:15

Juntada de Petição de informações prestadas
05/09/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 07:43

Determinada diligência
03/09/2024 21:26

Conclusos para julgamento
03/09/2024 10:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 02/09/2024 23:59.
12/07/2024 15:42

Juntada de Petição de cota
12/07/2024 08:22

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 19:59

Julgado procedente o pedido
03/07/2024 07:46

Conclusos para julgamento
03/07/2024 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
22/06/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 11:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/05/2024 08:54

Conclusos para julgamento
19/05/2024 22:16

Juntada de Petição de parecer
16/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 11:47

Outras Decisões
09/05/2024 23:13

Conclusos para decisão
09/05/2024 23:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/05/2024 09:50

Conclusos para despacho
09/05/2024 09:43

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2024 12:25

Juntada de Petição de diligência
22/04/2024 18:42

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:37

Determinada Requisição de Informações
22/04/2024 10:37

Determinada diligência
16/04/2024 08:10

Conclusos para despacho
16/04/2024 02:01

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.
19/02/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 08:28

Determinada Requisição de Informações
09/02/2024 11:20

Conclusos para despacho
09/02/2024 11:13

Recebidos os autos
09/02/2024 11:13

Juntada de Certidão de prevenção
12/07/2023 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/07/2023 14:10

Juntada de Petição de contrarrazões
19/05/2023 20:52

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:51

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 20:48

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 14:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA RITA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 14:37

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 15/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:33

Juntada de Petição de apelação
25/04/2023 02:43

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 20/04/2023 23:59.
14/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:50

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional
02/03/2023 11:50

Indeferida a petição inicial
28/02/2023 12:31

Conclusos para despacho
28/02/2023 07:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2023 22:03

Outras Decisões
11/01/2023 11:22

Conclusos para despacho
16/09/2022 01:20

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:20

Decorrido prazo de ROSENILDA MARQUES DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 01:20

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 13/09/2022 23:59.
11/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/08/2022 09:13

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 17:11

Juntada de Petição de comunicações
09/06/2022 13:33

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2022 23:59.
09/06/2022 04:46

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 20/05/2022 23:59.
09/06/2022 04:46

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 20/05/2022 23:59.
25/05/2022 10:19

Conclusos para despacho
19/05/2022 23:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/05/2022 19:37

Juntada de Petição de informações prestadas
11/05/2022 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2022 05:55

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES em 29/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 11:43

Juntada de Petição de informações prestadas
24/04/2022 22:46

Juntada de Petição de petição
24/04/2022 07:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2022 07:38

Juntada de diligência
23/04/2022 08:33

Juntada de Petição de contestação
19/04/2022 12:18

Expedição de Mandado.
19/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 12:17

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 22:46

Retificado o movimento Conclusos para despacho
07/04/2022 16:58

Conclusos para despacho
07/04/2022 16:58

Outras Decisões
07/04/2022 16:58

Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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