10/09/2025 12:43

Decorrido prazo de CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO em 08/09/2025 23:59.
18/08/2025 01:41

Publicado Expediente em 18/08/2025.
16/08/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, SN, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0804109-41.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Usucapião Conjugal] REPRESENTANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA REU: MANOEL VICENTE DOS SANTOS, SEVERINO ANTONIO DA COSTA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ISRAELA CLAUDIA DA SILVA PONTES, MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Vara Mista de Santa Rita, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0804109-41.2023.8.15.2001 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REPRESENTANTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento das custas processuais, haja vista na petição inicial não haver menção a profissão do autor ou demonstração de outros fatores econômicos que impeçam o adimplemento ou parcelamento das custas processuais iniciais.".

Advogado do(a) REPRESENTANTE: CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO - PB14463 Prazo: 15 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 14 de agosto de 2025 De ordem, ALINE CARVALHO CESAR E FIGUEIREDO Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
14/08/2025 21:52

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 08:16

Determinada a emenda à inicial
08/01/2025 09:52

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
12/12/2024 12:09

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49)
30/10/2024 17:41

Determinada a redistribuição dos autos
30/10/2024 17:41

Declarada incompetência
11/04/2024 09:12

Conclusos para despacho
31/03/2024 22:06

Juntada de provimento correcional
04/08/2023 12:28

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/08/2023 08:17

Conclusos para despacho
03/07/2023 11:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2023 13:36

Determinada a redistribuição dos autos
30/01/2023 16:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808228-86.2025.8.15.0251

Maria Eduarda Rosa Lopes Ribeiro

Centro Educacional de Ensino Superior De...

Advogado: Douglas Queiroz de Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 06:19

Exibir Processo

Processo nº 0822922-34.2025.8.15.0001

Condominio Parque Residencial Santa Barb...

Luiz Ribeiro de Araujo

Advogado: Livia Silveira Amorim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/06/2025 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0802571-41.2018.8.15.0371

Clotario Gadelha Segundo Neto

Jose Delmiro Soares Figueiredo

Advogado: Alessandro de SA Gadelha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/03/2025 09:13

Exibir Processo

Processo nº 0805502-58.2025.8.15.0181

Sebastiao Fernandes de Pontes

Aapb Associacao dos Aposentados e Pensio...

Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 11:16

Exibir Processo

Processo nº 0800210-98.2024.8.15.2001

Leticia Felix Pinheiro

Ibfc

Advogado: Deborah Regina Assis de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/01/2024 14:18

Exibir Processo