30/07/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 11:12

Conclusos para despacho
21/07/2025 11:11

Juntada de Decisão
27/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 18:13

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 11:17

Conclusos para despacho
09/05/2025 12:19

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 06:27

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:26

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 17:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
06/03/2025 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 14:40

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 11:12

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826735-88.2022.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Administração] AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SANTOS ARAUJO REU: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE, FERNANDO ANTONIO BARACUHY, HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que a perícia foi requerida pela parte autora e que esta não é beneficiária da justiça gratuita, determino que arque com o saldo remanescente de R$ 3.200,00, no prazo de 5 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
17/02/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 01:45

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES em 03/02/2025 23:59.
23/01/2025 16:06

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 06:53

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE em 22/01/2025 23:59.
15/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 09:04

Juntada de Petição de resposta
16/12/2024 00:08

Publicado Despacho em 16/12/2024.
14/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0826735-88.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Considerando que consta nos autos apenas o depósito dos honorários do perito feito pela parte autora (ID 91177895), intimem-se os réus para que realizem o depósito dos honorários periciais no valor remanescente de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), no prazo de 05 (cinco) dias.

Ato contínuo, intime-se o perito para apresentar os dados para liberação do alvará.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 12 de dezembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/12/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 22:33

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/10/2024 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/10/2024 16:39

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:39

Juntada de Certidão
18/10/2024 00:49

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 09:09

Determinada Requisição de Informações
25/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 01:17

Decorrido prazo de VICTOR MATHEUS MARQUES JERONIMO GOMES em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 15:47

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:47

Juntada de Certidão
14/06/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:21

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 19:51

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 19:42

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 18:31

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:08

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar. 13ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0826735-88.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Intimem-se as partes para que recolham o valor da perícia bem como para apresentarem seus quesitos e assistente técnico.

João Pessoa-PB, em 4 de maio de 2024 SIMON ABRANTES PINHEIRO BARBOSA Analista/Técnico Judiciário
04/05/2024 15:35

Juntada de Intimação eletrônica
03/05/2024 19:58

Determinada Requisição de Informações
06/03/2024 06:48

Conclusos para despacho
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BARACUHY em 05/03/2024 23:59.
06/03/2024 01:08

Decorrido prazo de HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY em 05/03/2024 23:59.
05/03/2024 23:11

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2024.
27/02/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826735-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[X ] Intimação das partes para se manifestarem sobre a proposta ofertada pelo perito, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa-PB, em 24 de fevereiro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/02/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 22:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
08/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 09:29

Juntada de comunicações
06/02/2024 15:47

Nomeado perito
24/10/2023 01:53

Decorrido prazo de FERNANDO ANTONIO BARACUHY em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 01:53

Decorrido prazo de HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 21:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/10/2023 21:06

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 17:15

Conclusos para julgamento
23/10/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.
28/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
27/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0826735-88.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.

Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa - PB, em 26 de setembro de 2023 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/09/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 22:52

Juntada de Petição de contestação
30/08/2023 08:23

Juntada de Petição de resposta
28/08/2023 15:06

Juntada de Petição de contestação
09/08/2023 10:57

Conclusos para despacho
09/08/2023 10:57

Recebidos os autos do CEJUSC
09/08/2023 10:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/08/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/08/2023 04:15

Decorrido prazo de HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:21

Decorrido prazo de HELENA RIBEIRO COUTINHO BARACUHY em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 20:27

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO BOUGAINVILLE em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:39

Decorrido prazo de INALDO CESAR DANTAS DA COSTA em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 19:20

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2023 19:14

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/06/2023 21:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2023 21:12

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
09/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
09/06/2023 16:56

Expedição de Mandado.
09/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 16:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 08/08/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/05/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
01/04/2023 20:21

Recebidos os autos.
01/04/2023 20:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
30/03/2023 20:25

Recebida a emenda à inicial
30/03/2023 20:25

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 08:03

Conclusos para despacho
07/10/2022 08:02

Juntada de Certidão
19/09/2022 17:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 17:48

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:55

Juntada de Petição de informações prestadas
20/07/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 10:18

Ato ordinatório praticado
05/07/2022 20:06

Determinada diligência
05/07/2022 20:06

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 13:23

Conclusos para despacho
17/06/2022 13:21

Juntada de Certidão
06/06/2022 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 23:08

Determinada diligência
02/06/2022 23:08

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 15:27

Conclusos para despacho
25/05/2022 16:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/05/2022 17:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 17:09

Determinada diligência
16/05/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2022

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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