02/09/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
30/08/2025 01:39

Decorrido prazo de PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV em 29/08/2025 23:59.
29/08/2025 10:20

Juntada de Petição de réplica
22/08/2025 00:39

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0869851-76.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
20/08/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:45

Outras Decisões
26/06/2025 02:38

Conclusos para despacho
26/06/2025 02:38

Juntada de Decisão
19/05/2025 21:12

Conclusos ao Juiz Leigo
15/02/2025 02:09

Decorrido prazo de FERNANDO VITO DE LIMA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
20/01/2025 18:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 14:33

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2025 09:48

Conclusos para decisão
12/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 18:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 18:10

Conclusos para decisão
31/10/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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