26/08/2025 01:06

Publicado Ato Ordinatório em 26/08/2025.
26/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0815931-76.2024.8.15.0001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Abuso de Poder] IMPETRANTE: YAMANDE PHILIP CARTAXO DE ALMEIDA, MAYARA ROCHA SOARES IMPETRADO: LINDOLFO PIRES NETO, SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário
22/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:32

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/05/2025 23:59.
16/04/2025 14:55

Decorrido prazo de MAYARA ROCHA SOARES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 14:55

Decorrido prazo de YAMANDE PHILIP CARTAXO DE ALMEIDA em 15/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:53

Juntada de Petição de apelação
20/03/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:02

Concedida a Segurança a MAYARA ROCHA SOARES - CPF: *52.***.*63-02 (IMPETRANTE)
21/02/2025 12:49

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:43

Juntada de Petição de cota
18/02/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEJEL em 21/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:59

Decorrido prazo de Lindolfo Pires Neto em 29/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:33

Juntada de Petição de informações prestadas
17/10/2024 00:46

Decorrido prazo de MAYARA ROCHA SOARES em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024 00:46

Decorrido prazo de YAMANDE PHILIP CARTAXO DE ALMEIDA em 16/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 10:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2024 07:25

Conclusos para decisão
20/09/2024 12:43

Juntada de Petição de defesa prévia
16/09/2024 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 15/09/2024 10:00.
12/09/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2024 11:03

Expedição de Mandado.
06/06/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 08:21

Conclusos para despacho
22/05/2024 17:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/05/2024 09:09

Declarada incompetência
17/05/2024 16:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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