24/07/2025 08:46

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 08:46

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 02:47

Decorrido prazo de BRENO NICOLAS ADELINO BARROS em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 02:47

Decorrido prazo de CARTORIO CARLOS ULISSES - SERVIÇO NOTARIAL DO 1ºOFICIO REGISTRAL IMOBILIARIO DA ZONA SUL em 12/06/2025 23:59.
12/06/2025 15:59

Juntada de Petição de informações prestadas
11/06/2025 22:37

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 01:48

Publicado Mandado em 05/06/2025.
10/06/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025 12:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 12:11

Juntada de Petição de diligência
03/06/2025 11:03

Expedição de Mandado.
28/04/2025 23:52

Determinado o arquivamento
28/04/2025 23:52

Deferido o pedido de
28/04/2025 23:52

Determinada diligência
28/04/2025 20:25

Evoluída a classe de USUCAPIÃO (49) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/02/2025 14:11

Conclusos para despacho
14/02/2025 14:11

Processo Desarquivado
13/02/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 14:20

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 11:23

Determinado o arquivamento
08/01/2025 11:59

Conclusos para decisão
08/01/2025 11:59

Transitado em Julgado em 20/12/2024
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de BRENO NICOLAS ADELINO BARROS em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de WALTER COSTA DA SILVA em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024 00:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:22

Publicado Sentença em 28/11/2024.
28/11/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
25/11/2024 16:37

Julgado procedente o pedido
05/11/2024 09:35

Conclusos para julgamento
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de BRENO NICOLAS ADELINO BARROS em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:27

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 16:40

Juntada de Petição de comunicações
30/09/2024 11:57

Juntada de Petição de alegações finais
25/09/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA EDITE GOMES DA SILVA em 24/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2024.
20/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818513-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIMAÇÃO das partes para ficarem cientes do prazo sucessivo para fins de apresentação de razões finais, na forma de memorias, no prazo sucessivo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/09/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 10:45

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 18/09/2024 10:00 7ª Vara Cível da Capital.
18/09/2024 09:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/09/2024 07:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 07:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/09/2024 02:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de BRENO NICOLAS ADELINO BARROS em 06/09/2024 23:59.
06/09/2024 16:14

Juntada de Petição de comunicações
06/09/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
02/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
02/09/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
02/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
01/09/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2024.
01/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:09

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0818513-97.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Determinada a remarcação da audiência para o dia 18.09.2024 - 10:00, devendo a parte autora e suas testemunhas serem intimadas por seu advogado nos termos do art. 455 do CPC, e o link para acesso à sala virtual como segue: "7ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA TJPB está convidando você para uma reunião Zoom agendada.

Tópico: Processo 0818513-97.2023.8.15.2001 - Instrução Horário: 18 set. 2024 10:00 São Paulo Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*65-34?pwd=M7950Qmoq5qtUYBc2LvY2CnDVLrs3W.1 ID da reunião: 813 2916 5434 Senha: 487065 João Pessoa-PB, em 28 de agosto de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
28/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:23

Expedição de Mandado.
28/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:46

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:09

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:04

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 18/09/2024 10:00 7ª Vara Cível da Capital.
28/08/2024 09:01

Determinada a citação de HAILTON PEREIRA DO NASCIMENTO (CONFINANTE) e JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO (CONFINANTE)
28/08/2024 09:01

Deferido o pedido de
28/08/2024 08:59

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
28/08/2024 07:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/08/2024 07:44

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 07:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2024 07:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/08/2024 11:23

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/08/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 08:39

Deferido o pedido de
22/08/2024 09:39

Conclusos para decisão
22/08/2024 01:35

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 08:44

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2024 11:32

Juntada de Petição de comunicações
18/08/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2024 11:45

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 16:19

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 09:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 09:16

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/08/2024 13:28

Expedição de Mandado.
12/07/2024 17:31

Juntada de Petição de resposta
09/07/2024 01:59

Decorrido prazo de MARIA EDITE GOMES DA SILVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:59

Decorrido prazo de HAILTON PEREIRA DO NASCIMENTO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 01:59

Decorrido prazo de JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 18:43

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2024 20:05

Determinada a citação de MARIA DO SOCORRO RAMALHO COSTA - CPF: *68.***.*50-10 (REU)
21/06/2024 20:05

Deferido o pedido de
20/06/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 11:36

Conclusos para decisão
18/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:57

Juntada de Petição de comunicações
14/06/2024 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Whatsapp (83)99144-6595 e-mail: [email protected] 0818513-97.2023.8.15.2001 [Usucapião Ordinária] USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO / INFORMAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO De acordo com o art.93 inciso XIV , da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC 1 2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, 3 c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça e nos termos do Ato da Presidência nº 50/2018, e conforme determinação do(a) MM Juiz(a) de Direito, fica agendada a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO a realizar-se no dia 28/08/2024, às 09:00h, de forma presencial na sala de audiência da 7ª Vara Cível, 4ª andar, Fórum Cível da Capital/João Pessoa/PB.

Toda audiência será gravada e anexada ao processo e/ou disponibilizado link de acesso.

Ficam intimadas as partes da audiência a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, na data e hora já aprazada, através de seus advogados e representantes.

João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário
12/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 11:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 28/08/2024 09:00 7ª Vara Cível da Capital.
10/04/2024 10:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/04/2024 09:55

Determinada diligência
12/03/2024 10:30

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2024 14:06

Conclusos para decisão
27/02/2024 16:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/02/2024 10:22

Deferido o pedido de
17/12/2023 07:35

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 07:35

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:18

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 08:36

Juntada de Ofício
25/10/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:16

Determinada Requisição de Informações
18/10/2023 12:12

Conclusos para despacho
18/10/2023 12:11

Juntada de Certidão
11/10/2023 10:01

Expedido alvará de levantamento
05/10/2023 12:48

Conclusos para despacho
04/10/2023 10:17

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:30

Publicado Despacho em 02/10/2023.
30/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital USUCAPIÃO (49) 0818513-97.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Tendo em vista a certidão da escrivania, intime-se a parte autora para indicar os endereços dos confinantes e réus para a promoção da citação dos mesmos, no prazo de 15 dias, sob pena extinção do processo sem julgamento do mérito.

JOÃO PESSOA, 26 de setembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
27/09/2023 10:09

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 11:16

Conclusos para despacho
14/09/2023 11:16

Juntada de Informações
14/09/2023 11:15

Desentranhado o documento
14/09/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 13:02

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 02:22

Juntada de Petição de comunicações
21/07/2023 08:32

Conclusos para decisão
17/07/2023 01:44

Juntada de Petição de documento de comprovação
17/07/2023 01:42

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 12:02

Retificado o movimento Conclusos para decisão
08/07/2023 19:38

Conclusos para decisão
03/05/2023 08:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/05/2023 18:05

Juntada de Petição de comunicações
02/05/2023 09:14

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 09:14

Deferido o pedido de
02/05/2023 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO BARROS DA SILVA - CPF: *07.***.*67-20 (AUTOR).
28/04/2023 13:59

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 00:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 00:55

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FRANCISCO BARROS DA SILVA (*07.***.*67-20).
25/04/2023 00:55

Outras Decisões
24/04/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0841846-15.2022.8.15.2001

Gleyson Ramos Silva Cabral

Elves Magno Rodrigues Firmino 0945926642...

Advogado: Ricardo Luiz Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 0801086-71.2022.8.15.0401

Ioni Monteiro da Silva

Municipio de Aroeiras

Advogado: Gabriel Tejo Bezerra Araujo de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2022 23:22

Exibir Processo

Processo nº 0854129-36.2023.8.15.2001

Mariana Ramalho de Arruda Nunes

Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2023 21:33

Exibir Processo

Processo nº 0852643-16.2023.8.15.2001

Raiane Kiss Nascimento Capitulino

Rwr Entretenimentos e Producoes Artistic...

Advogado: Geovana Goncalves dos Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/09/2023 21:47

Exibir Processo

Processo nº 0801088-41.2022.8.15.0401

Gloriete Clarindo Pereira

Municipio de Aroeiras

Advogado: Gabriel Tejo Bezerra Araujo de Souza

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/12/2022 23:29

Exibir Processo