TJPB - 0800682-02.2017.8.15.0981

13/05/2025 08:08

Baixa Definitiva

13/05/2025 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

13/05/2025 08:08

Transitado em Julgado em 12/05/2025

13/05/2025 00:03

Decorrido prazo de ARNALDO BELO PEREIRA em 12/05/2025 23:59.

23/04/2025 09:14

Juntada de Petição de petição

25/03/2025 08:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025 07:55

Negado seguimento a Recurso

21/02/2025 08:54

Conclusos para despacho

21/02/2025 08:54

Conclusos para despacho

21/02/2025 08:53

Ato ordinatório praticado

14/02/2025 09:00

Juntada de Certidão

11/02/2025 16:30

Determinada diligência

11/02/2025 16:30

Outras Decisões

05/02/2025 07:15

Conclusos para despacho

05/02/2025 07:15

Juntada de Certidão

05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 04/02/2025 23:59.

05/02/2025 00:05

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.

11/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIVAL PEREIRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.

03/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 12:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2024 12:33

Juntada de Petição de agravo retido

06/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024 16:26

Recurso Extraordinário não admitido

04/11/2024 12:31

Conclusos para despacho

04/11/2024 12:31

Juntada de Certidão

25/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ARNALDO BELO PEREIRA em 24/10/2024 23:59.

23/09/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.

23/09/2024 09:44

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/08/2024 09:15

Determinada diligência

21/08/2024 09:15

Voto do relator proferido

21/08/2024 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE QUEIMADAS - CNPJ: 08.***.***/0001-22 (RECORRENTE) e provido em parte

19/08/2024 15:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023 19:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

07/07/2023 11:42

Conclusos para despacho

07/07/2023 11:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2020 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Turma Recursal Permanente de Campina Grande - MPPB em 02/10/2020 23:59:59.

24/09/2020 17:30

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2020 16:39

Juntada de Certidão

15/09/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:48

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/09/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020 16:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2020 13:33

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2020 18:13

Conclusos para despacho

19/02/2020 18:13

Juntada de Certidão

19/02/2020 18:13

Juntada de Certidão de prevenção

12/02/2020 11:26

Recebidos os autos

12/02/2020 11:26

Distribuído por sorteio