04/09/2025 05:06

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 03/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:06

Publicado Expediente em 01/09/2025.
30/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0804528-67.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Pagamento Indevido] AUTOR: MARIA ANA VIEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Misto de Sousa, fica a parte promovida, REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL devidamente intimado(a) através do DJEN por seu Advogado(a), do seguinte despacho/sentença: De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, fica a parte INTIMADA, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para: "no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito, inclusive eventuais honorários de sucumbência, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), e, quando for o caso, recolher custas; ficando cientificado, nos termos do art. 525, que transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento do cumprimento da sentença, iniciará automaticamente prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de embargos (art. 52, IX, Lei 9.099/95), independentemente de nova intimação.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
28/08/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 15:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 00:54

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juizado Especial Misto de Sousa Rua: Francisco Vieira da Costa, 10, Raquel Gadelha, Sousa - PB Whatsapp: (83) 99142-3848 ; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3522-6601 Nº do processo: 0804528-67.2024.8.15.0371 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto(s): [Pagamento Indevido] AUTOR: MARIA ANA VIEIRA REU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL INTIMAÇÃO VIA DJEN De acordo com as prescrições dos artigos 302 e seguintes, do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos da Portaria interna 02-2020, art.19, fica(m) a(s) parte(s), INTIMADAS através do DJEN, por seus advogados, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeiram o que entenderem de direito.

Sousa/PB, data e assinatura eletrônicas.

PECKSON SARMENTO PORDEUS Analista/Técnico(a) Judiciário
25/08/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 10:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 11:38

Recebidos os autos
06/08/2025 11:38

Juntada de Certidão de prevenção
31/03/2025 10:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 19:13

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 19/03/2025 23:59.
18/02/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 04:08

Decorrido prazo de DIOGO IBRAHIM CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
22/01/2025 19:52

Juntada de Petição de recurso inominado
15/01/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 12:38

Julgado procedente em parte do pedido
26/10/2024 23:32

Conclusos para despacho
26/10/2024 23:32

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 10:30

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 09:44

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
26/09/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
15/07/2024 21:22

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/07/2024 09:57

Juntada de Petição de outros documentos
12/06/2024 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/06/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:51

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.
10/06/2024 10:57

Determinada a citação de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL - CNPJ: 14.***.***/0001-00 (REU)
06/06/2024 11:26

Conclusos para despacho
05/06/2024 11:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808466-47.2021.8.15.0251

Municipio de Santa Teresinha

Ieda Nogueira de Sousa

Advogado: Tiago da Nobrega Rodrigues

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/03/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0808466-47.2021.8.15.0251

Ieda Nogueira de Sousa

Municipio de Santa Teresinha

Advogado: Tiago da Nobrega Rodrigues

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/10/2023 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0806696-77.2025.8.15.0251

Lucia de Fatima Trajano dos Santos

Francisco Vieira Nunes

Advogado: Taciano Fontes de Oliveira Freitas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/06/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0803442-70.2025.8.15.0001

Cicero Jose Pereira de Araujo

Maria Neres Pereira de Araujo

Advogado: Joilma de Oliveira Ferreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2025 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0804528-67.2024.8.15.0371

Maria Ana Vieira

Conafer Confederacao Nacional dos Agricu...

Advogado: Paola Lourrana de Sena Araujo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/03/2025 10:15

Exibir Processo