24/11/2023 20:30

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 08:07

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 21/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:15

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0865896-13.2019.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Defiro o pleito de liberação de valores formulado pela parte vencedora.

Expeçam-se os alvarás, nos termos pleiteados.

Nada mais sendo pleiteado: 1 – Intime-se a parte sucumbente por seu advogado para efetuar o pagamento do valor das custas finais, comprovando-o nos autos, em 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e/ou inscrição na Dívida Ativa do Estado.

A guia para pagamento deverá ser emitida pela própria parte através do site do Tribunal de Justiça da Paraíba, na aba respectiva (https://www.tjpb.jus.br/custas-judiciais). 2 – Após a comprovação do pagamento do encargo nos autos, arquive-se. 3 – Decorrido o prazo sem qualquer manifestação, proceda-se ao protesto do débito. 4 – Após tais providências, arquivem-se os autos, com a devida baixa.

JOÃO PESSOA, 02 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
08/11/2023 08:44

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 11:06

Juntada de Informações
06/11/2023 09:33

Juntada de Alvará
02/11/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2023 16:59

Expedido alvará de levantamento
30/10/2023 14:50

Conclusos para despacho
26/10/2023 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.
26/10/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 13:59

Juntada de Petição de petição
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865896-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte exequente/promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o pagamento apresentado e juntado aos autos, requerendo o que entender de direito, nos termos do art. 341, do Código de Normas, inclusive informando nos autos os dados bancários de titularidade do beneficiário para fins de crédito, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 24 de outubro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/10/2023 21:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2023 01:06

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:39

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 05/10/2023.
05/10/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865896-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1. [x] INTIMAÇÃO da parte devedora/promovida para no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do débito apresentado no ID:80040417, nos termos do art. 523, do CPC, ficando ciente para os fins de impugnação, a teor do art. 525 do CPC.

João Pessoa-PB, em 3 de outubro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/10/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 07:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/10/2023 01:31

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2023.
03/10/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 11:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0865896-13.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x] Intimação da parte vencedora/promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, apresentando o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento, nos termos do art. 524, do CPC, sob pena de arquivamento.

João Pessoa-PB, em 29 de setembro de 2023 GERLANE SOARES DE CARVALHO PEREIRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/09/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:49

Transitado em Julgado em 27/09/2023
26/08/2023 00:33

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 25/08/2023 23:59.
16/08/2023 23:00

Juntada de Petição de cota
07/08/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 00:19

Publicado Sentença em 03/08/2023.
03/08/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
01/08/2023 09:42

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2023 16:01

Conclusos para julgamento
09/05/2023 14:21

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 01:08

Publicado Despacho em 02/05/2023.
02/05/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023
28/04/2023 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 18:44

Juntada de Petição de petição
30/03/2023 11:08

Conclusos para despacho
29/03/2023 09:50

Juntada de Petição de parecer
28/03/2023 08:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 10:45

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
30/01/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 18:33

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 15:58

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 10:45

Conclusos para despacho
15/11/2022 19:43

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2022 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/11/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 07:45

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 17:34

Conclusos para despacho
09/11/2022 17:33

Juntada de Informações
07/11/2022 00:42

Decorrido prazo de HIANA ANDRADE NASCIMENTO em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 12:35

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 09:26

Outras Decisões
19/10/2022 14:49

Conclusos para decisão
12/04/2022 16:31

Juntada de Petição de petição
27/11/2020 15:32

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
04/11/2020 17:53

Conclusos para julgamento
18/09/2020 01:06

Decorrido prazo de GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO em 17/09/2020 23:59:59.
31/08/2020 20:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2020 09:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 17:47

Conclusos para despacho
29/05/2020 00:19

Decorrido prazo de GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL em 28/05/2020 23:59:59.
29/05/2020 00:19

Decorrido prazo de HEITOR MAGNUS ALENCAR LISBOA DE SENA em 28/05/2020 23:59:59.
25/05/2020 14:49

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 17:10

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 09:50

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2020 09:01

Conclusos para despacho
20/01/2020 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/11/2019 16:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 17:32

Juntada de Certidão
07/11/2019 16:22

Juntada de Petição de contestação
21/10/2019 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 18:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 18:41

Expedição de Mandado.
16/10/2019 14:21

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2019 14:15

Conclusos para decisão
15/10/2019 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2019

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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