06/11/2024 17:39

Baixa Definitiva
06/11/2024 17:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
06/11/2024 16:02

Transitado em Julgado em 05/11/2024
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de cota
03/10/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:05

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE - CNPJ: 08.***.***/0001-47 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 14:05

Voto do relator proferido
29/09/2024 22:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/09/2024 11:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/08/2024 22:01

Juntada de provimento correcional
19/02/2024 12:26

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
08/02/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/02/2024 14:09

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
30/01/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:13

Conclusos para despacho
14/12/2023 13:56

Recebidos os autos
14/12/2023 13:56

Juntada de decisão
15/09/2023 10:20

Baixa Definitiva
15/09/2023 10:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/09/2023 10:19

Transitado em Julgado em 14/09/2023
15/09/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MAMEDE em 14/09/2023 23:59.
20/07/2023 10:03

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 11:44

Determinado o cancelamento da distribuição
27/06/2023 11:44

Prejudicado o recurso
27/06/2023 11:44

Declarada incompetência
19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/05/2023 08:48

Conclusos para despacho
29/05/2023 08:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
29/05/2023 08:13

Juntada de Certidão
26/05/2023 13:06

Determinada a redistribuição dos autos
03/03/2023 13:51

Conclusos para despacho
03/03/2023 13:07

Juntada de Petição de cota
27/02/2023 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2023 21:39

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 20:08

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 23:44

Conclusos para despacho
10/02/2023 23:44

Juntada de Certidão
10/02/2023 21:38

Recebidos os autos
10/02/2023 21:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2023 21:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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