22/08/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 00:45

Publicado Despacho de Juiz leigo em 22/08/2025.
22/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Dispensado o RELATÓRIO na forma da lei (art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 27 da Lei nº 12.123/2009).

Atendendo ao rito do Juizado Especial, INTIMEM-SE AS PARTES COM URGÊNCIA PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA UNA de forma virtual ou semipresencial, tendo em vista a inclusão dos autos no Juízo 100% digital no momento da distribuição.

Destaque-se que: “a entidade ré deverá fornecer ao Juizado a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, apresentando-a até a instalação da audiência de conciliação”, nos termos do art. 9º da Lei nº 12.153/2009. 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA - TJPB está convidando você para uma reunião no aplicativo Zoom.

Reunião Zoom - 1º JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DE JOÃO PESSOA – Data: 09 de Dezembro de 2025 às 9:30 Entrar Zoom Reunião https://us02web.zoom.us/j/*29.***.*90-11?pwd=PzfeE42zZgZXrybQhGdmK95u1iPvQ3.1 ID da reunião: 829 9149 0111 Senha: 281164 João Pessoa-PB, datado e assinado eletronicamente.
20/08/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 08:51

Outras Decisões
18/08/2025 02:35

Conclusos para despacho
18/08/2025 02:35

Juntada de Informações
16/08/2025 22:05

Juntada de provimento correcional
29/04/2025 14:11

Conclusos ao Juiz Leigo
04/02/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
09/01/2025 11:22

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
02/09/2024 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
14/08/2024 16:55

Juntada de Petição de réplica
14/08/2024 01:31

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 13/08/2024 23:59.
14/08/2024 01:31

Decorrido prazo de MARCUS FILIPE DO NASCIMENTO E SILVA em 13/08/2024 23:59.
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 02:09

Outras Decisões
12/04/2024 11:36

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:36

Juntada de Decisão
15/03/2024 11:17

Conclusos ao Juiz Leigo
08/03/2024 01:23

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 09:13

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 23:25

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 07:11

Determinada a citação de SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
24/01/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 12:45

Conclusos para despacho
20/12/2023 00:31

Decorrido prazo de ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM em 19/12/2023 23:59.
11/12/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 03:49

Outras Decisões
27/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/10/2023 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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