11/09/2025 00:00

Intimação

Intimo Vossa Excelência, para oferecer contrarrazões aos Embargos de Declaração ID nº 37129871.
28/08/2025 23:51

Publicado Expediente em 27/08/2025.
28/08/2025 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Nesta data, intimo os advogados de defesa do representado Emerson Fernandes Panta de todo teor do Acórdão ID 36471397.

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (art. 2º da Lei nº 11.419/2006)
25/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 13:41

Negado seguimento a Recurso
06/08/2025 13:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/08/2025 12:59

Juntada de Certidão de julgamento
14/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
14/07/2025 00:06

Publicado Intimação de Pauta em 14/07/2025.
12/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
12/07/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/07/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 20:17

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:08

Decorrido prazo de DAVI TAVARES VIANA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:06

Decorrido prazo de DAVI TAVARES VIANA em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:24

Conclusos para despacho
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DAVI TAVARES VIANA em 01/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Decorrido prazo de LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA em 01/04/2025 23:59.
19/03/2025 11:20

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:29

Declarada incompetência
10/02/2025 20:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
05/12/2024 00:12

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 04/12/2024 23:59.
14/11/2024 16:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:36

Juntada de Certidão
14/11/2024 16:34

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
14/11/2024 14:22

Declarada suspeição por MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS
13/11/2024 15:20

Conclusos para despacho
12/11/2024 13:32

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 00:25

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 11/11/2024 23:59.
07/11/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 15:47

Conclusos para despacho
30/10/2024 15:46

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de Márcio Murilo da Cunha Ramos
30/10/2024 15:45

Juntada de Certidão de julgamento
30/10/2024 00:04

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 29/10/2024 23:59.
25/10/2024 08:06

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:11

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 09:49

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:35

Deliberado em Sessão - Adiado
16/10/2024 16:31

Juntada de Certidão de julgamento
16/10/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 11:36

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 21:42

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 21:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:23

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 09:39

Conclusos para despacho
23/09/2024 17:25

Pedido de inclusão em pauta
06/08/2024 14:41

Conclusos para despacho
06/08/2024 10:33

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 18:30

Conclusos para despacho
27/07/2024 18:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
11/07/2024 13:41

Determinada a redistribuição dos autos
29/05/2024 01:43

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 13:19

Conclusos para despacho
30/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
30/11/2023 12:52

Juntada de Certidão
14/07/2023 14:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:15

Juntada de Certidão
13/06/2023 13:51

Expedição de Ofício.
13/06/2023 13:50

Expedição de Ofício.
13/06/2023 13:48

Expedição de Ofício.
13/06/2023 13:48

Expedição de Ofício.
31/05/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 13:49

Conclusos para despacho
07/02/2023 17:55

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 10:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
15/12/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 14:43

Juntada de Certidão
07/12/2022 00:03

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:03

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 10:27

Juntada de Petição de cota
14/11/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 12:30

Juntada de Certidão
14/11/2022 12:28

Desentranhado o documento
14/11/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
06/04/2022 15:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
04/04/2022 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO RESENHA
01/04/2022 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO RESENHA
08/02/2022 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
07/02/2022 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
07/02/2022 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
12/01/2022 00:00

Mov. [982] - REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUICAO PARA ESCRIVANIA DO TRI
12/01/2022 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
12/01/2022 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/01/2022 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA GERENCIA DE PROTOCOLO E DISTRI
09/01/2022 00:00

Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR GEDIS
15/12/2021 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
15/12/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
15/10/2021 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
07/10/2021 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS)
07/10/2021 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/09/2021 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
24/09/2021 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
24/09/2021 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
24/08/2021 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO
24/08/2021 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO
22/06/2021 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA
22/06/2021 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO
27/05/2021 00:00

Mov. [985] - RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO OFICIAL
11/05/2021 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO
26/05/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
21/05/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
21/05/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
16/04/2020 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO TJEPI02
16/04/2020 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO
16/04/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS ESCRIVANIA DO TRIBUNAL PLENO
16/04/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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