TJPB - 0808335-38.2022.8.15.0251

28/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/04/2025 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/04/2025 17:20

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 11:49

Juntada de Petição de recurso inominado

03/04/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 19:34

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025 19:34

Julgado procedente em parte do pedido

12/03/2025 13:03

Conclusos para despacho

12/03/2025 13:03

Juntada de Projeto de sentença

12/03/2025 12:23

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2025 12:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 04/12/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/03/2025 12:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

20/02/2025 12:17

Conclusos ao Juiz Leigo

31/10/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024 11:42

Juntada de Decisão

29/10/2024 11:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/12/2024 09:45 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

29/10/2024 11:40

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

16/10/2024 09:28

Conclusos ao Juiz Leigo

08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024 01:11

Decorrido prazo de JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA em 07/10/2024 23:59.

20/09/2024 23:36

Expedição de Outros documentos.

20/09/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024 21:34

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024 11:37

Conclusos para despacho

17/06/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024 18:15

Juntada de Decisão

06/06/2024 13:43

Conclusos ao Juiz Leigo

22/05/2024 01:51

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/05/2024 23:59.

24/04/2024 07:49

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 08:07

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)

07/11/2023 10:11

Conclusos para despacho

06/11/2023 12:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2023 12:53

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

21/09/2023 09:38

Determinada a redistribuição dos autos

13/09/2023 11:41

Conclusos para despacho

12/09/2023 11:14

Juntada de Certidão

07/08/2023 09:26

Juntada de Certidão

04/08/2023 14:52

Juntada de Ofício

30/01/2023 13:49

Suscitado Conflito de Competência

30/01/2023 06:37

Conclusos para decisão

23/01/2023 08:23

Juntada de Petição de petição

16/01/2023 10:30

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

16/01/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023 10:08

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2022 06:06

Determinada a redistribuição dos autos

07/12/2022 08:24

Conclusos para despacho

06/12/2022 12:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2022 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2022 12:33

Determinada a redistribuição dos autos

03/11/2022 21:51

Conclusos para despacho

03/11/2022 12:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/11/2022 12:25

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

02/11/2022 00:07

Decorrido prazo de JOSE FAGNER DE OLIVEIRA LIMA em 01/11/2022 23:59.

26/09/2022 07:31

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022 07:58

Determinada a redistribuição dos autos

23/09/2022 07:58

Declarada incompetência

17/09/2022 09:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/09/2022 09:51

Distribuído por sorteio