27/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
22/08/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.
21/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801273-08.2017.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Gratificações e Adicionais] REQUERENTE: LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para elaboração do Precatório/RPV, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 19 de agosto de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
19/08/2025 10:54

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
06/01/2025 23:38

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
26/11/2024 02:40

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
04/06/2024 02:08

Decorrido prazo de LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIOR em 03/06/2024 23:59.
21/05/2024 18:50

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 15:41

Conclusos para decisão
08/05/2024 01:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/05/2024 23:59.
08/04/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 14:46

Conclusos para despacho
26/01/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:25

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/12/2023 23:59.
23/11/2023 19:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 21:02

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 23:32

Conclusos para despacho
13/02/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
28/01/2023 06:47

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 01:10

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 14/11/2022 23:59.
17/10/2022 06:42

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
23/09/2022 05:45

Conclusos para despacho
01/07/2022 15:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2022 06:41

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 06:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 06:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2022 11:31

Recebidos os autos
03/06/2022 11:31

Juntada de Certidão de prevenção
07/03/2022 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2022 03:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/01/2022 23:59:59.
04/12/2021 01:27

Decorrido prazo de LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIOR em 03/12/2021 23:59:59.
01/11/2021 19:34

Expedição de Outros documentos.
31/10/2021 09:02

Julgado procedente o pedido
20/10/2021 15:01

Conclusos para julgamento
14/05/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 17:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
07/11/2020 11:27

Conclusos para julgamento
29/10/2020 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 28/10/2020 23:59:59.
29/10/2020 01:14

Decorrido prazo de LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIOR em 27/10/2020 23:59:59.
26/10/2020 17:46

Juntada de Petição de petição
11/10/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 21:17

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
19/11/2019 17:08

Conclusos para despacho
19/11/2019 17:08

Juntada de Certidão
24/10/2019 01:21

Decorrido prazo de LEONILDO COSTA DE MACEDO JUNIOR em 22/10/2019 23:59:59.
15/10/2019 14:22

Juntada de Petição de petição
24/09/2019 06:49

Expedição de Outros documentos.
24/09/2019 06:49

Ato ordinatório praticado
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
26/09/2017 00:20

Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA em 25/09/2017 23:59:59.
11/08/2017 16:23

Juntada de Petição de contestação
09/08/2017 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/08/2017 22:48

Expedição de Mandado.
07/04/2017 11:20

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2017 11:20

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2017 17:44

Conclusos para despacho
13/01/2017 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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