10/09/2025 12:47

Decorrido prazo de SOSTHENIS MANACES SANTOS em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 14:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 00:55

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0843562-43.2023.8.15.2001 [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: SOSTHENIS MANACES SANTOS REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:04

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2025 22:33

Conclusos para despacho
09/08/2025 22:33

Juntada de Projeto de sentença
11/03/2025 11:35

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 15:29

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 11:32

Outras Decisões
15/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
15/02/2025 16:48

Juntada de Decisão
01/08/2024 01:10

Decorrido prazo de SOSTHENIS MANACES SANTOS em 31/07/2024 23:59.
23/07/2024 15:20

Conclusos ao Juiz Leigo
23/07/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:37

Outras Decisões
07/05/2024 16:35

Conclusos para despacho
07/05/2024 16:35

Juntada de Decisão
14/11/2023 16:14

Conclusos ao Juiz Leigo
14/11/2023 11:32

Juntada de Petição de réplica
26/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 21:22

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 13:27

Conclusos para despacho
04/09/2023 18:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/08/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 08:47

Outras Decisões
15/08/2023 08:47

Determinada a emenda à inicial
08/08/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
08/08/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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