29/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2024 09:48

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2024 00:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 01:03

Decorrido prazo de JANEIDE ARAUJO DANTAS em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2024 02:04

Decorrido prazo de JANEIDE ARAUJO DANTAS em 20/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:34

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 10:22

Julgado procedente o pedido
06/06/2024 18:37

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:58

Juntada de Petição de informações prestadas
28/05/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 14:42

Juntada de Petição de diligência
28/05/2024 10:14

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:15

Expedição de Mandado.
27/05/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 08:10

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
24/05/2024 08:10

Determinada diligência
24/05/2024 08:10

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 08:10

Recebida a emenda à inicial
23/05/2024 09:01

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/05/2024 11:41

Conclusos para despacho
18/05/2024 01:00

Decorrido prazo de JANEIDE ARAUJO DANTAS em 17/05/2024 23:59.
26/04/2024 09:48

Juntada de Petição de comunicações
15/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 08:44

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 08:44

Determinada a emenda à inicial
08/04/2024 12:57

Conclusos para despacho
08/04/2024 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2024 12:51

Declarada incompetência
22/03/2024 12:51

Determinada a redistribuição dos autos
22/03/2024 11:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/03/2024 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
07/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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