25/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em 13/08/2025
25/08/2025 13:05

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:03

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 12:07

Juntada de documento de comprovação
20/08/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA SENTENÇA PROCESSO Nº 0800842-49.2025.8.15.0301

Vistos.

Trata-se de demanda na qual as partes, de comum acordo, chegaram a uma composição amigável com a finalidade de dar fim a este processo (Id 115251779). É o relatório.

Decido.

Considerando que o objeto transacionado é lícito, possível e determinado, bem como que as partes são plenamente capazes, HOMOLOGO por sentença os termos do acordo supra, nos moldes do art. 487, III, "b", do NCPC, para que produza todos os efeitos jurídicos.

Sem custas e honorários advocatícios, conforme o artigo 54 da Lei Federal nº 9.099/95 Sentença publicada e registrada com a inserção no sistema PJe.

Intimem-se as partes.

Expeça(m)-se alvará(s), se necessário.

Diante da ausência de interesse recursal, arquive-se.

Pombal/PB, 13 de agosto de 2025.

Osmar Caetano Xavier JUIZ DE DIREITO
19/08/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:20

Homologada a Transação
09/07/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 10:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 10:51

Recebidos os autos do CEJUSC
26/06/2025 10:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 26/06/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
26/06/2025 08:07

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:07

Juntada de Petição de contestação
04/06/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 18:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/05/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 09:56

Juntada de
21/05/2025 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 26/06/2025 10:30 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.
21/05/2025 08:08

Recebidos os autos.
21/05/2025 08:08

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB
22/04/2025 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/04/2025 19:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA - CPF: *84.***.*14-34 (AUTOR).
14/04/2025 15:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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