04/09/2025 15:43

Juntada de Petição de recurso inominado
25/08/2025 01:02

Publicado Sentença em 25/08/2025.
23/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0864607-06.2023.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ADRIANO CAVALCANTI DA FONSECA REU: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/08/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 14:07

Determinado o arquivamento
20/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 14:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2025 14:07

Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 21:07

Conclusos para despacho
12/08/2025 21:07

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 19:26

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
10/03/2025 09:43

Conclusos ao Juiz Leigo
20/11/2024 00:29

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:36

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 08/11/2024 23:59.
08/11/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 09:13

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 11:43

Conclusos para despacho
04/09/2024 11:42

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/06/2024 23:59.
12/06/2024 18:10

Juntada de Petição de contestação
28/05/2024 13:10

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2024 16:35

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 06:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 06:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/04/2024 15:48

Conclusos para decisão
29/03/2024 00:39

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 28/03/2024 23:59.
29/03/2024 00:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/03/2024 23:59.
25/03/2024 11:39

Juntada de Petição de informações prestadas
19/03/2024 10:13

Juntada de Petição de contestação
13/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/11/2023 11:09

Conclusos para decisão
20/11/2023 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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