29/08/2025 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2025.
29/08/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R.

Vice-Prefeito Antonio de C.

Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail [email protected].

PROCESSO:0818304-17.2023.8.15.0001 REQUERENTE: POLIANA LIGIA DE ALMEIDA MARINHO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO Vistos, etc.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas integralmente as determinações da sentença ou acórdão, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
27/08/2025 08:44

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 08:26

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:26

Determinado o arquivamento
04/07/2025 12:50

Juntada de documento de comprovação
02/07/2025 10:40

Conclusos para despacho
02/07/2025 10:39

Juntada de documento de comprovação
18/06/2025 13:54

Juntada de Alvará
18/06/2025 13:54

Juntada de Alvará
17/06/2025 09:25

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 04:41

Decorrido prazo de POLIANA LIGIA DE ALMEIDA MARINHO em 30/04/2025 23:59.
23/04/2025 15:14

Decorrido prazo de POLIANA LIGIA DE ALMEIDA MARINHO em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 01:01

Juntada de Petição de cota
03/04/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 15:18

Juntada de RPV
01/04/2025 00:29

Publicado Expediente em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 07:30

Conclusos para decisão
27/01/2025 22:02

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 09:37

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 10:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/10/2024 13:57

Conclusos para despacho
30/10/2024 13:56

Transitado em Julgado em 22/10/2024
26/10/2024 09:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 23:31

Juntada de Petição de cota
15/10/2024 02:04

Decorrido prazo de POLIANA LIGIA DE ALMEIDA MARINHO em 14/10/2024 23:59.
26/09/2024 19:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:28

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 22:50

Juntada de provimento correcional
15/03/2024 11:55

Conclusos para julgamento
05/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo de POLIANA LIGIA DE ALMEIDA MARINHO em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 23:54

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/11/2023 23:59.
06/11/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 07:26

Determinada Requisição de Informações
11/09/2023 07:32

Conclusos para julgamento
11/09/2023 07:32

Cancelada a movimentação processual
07/08/2023 16:39

Conclusos ao Juiz Leigo
07/08/2023 16:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 08/08/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/08/2023 16:31

Juntada de Informações
07/08/2023 14:19

Juntada de Petição de réplica
07/08/2023 13:12

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 09:59

Juntada de Certidão
20/06/2023 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/08/2023 09:15 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
14/06/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 21:45

Conclusos para despacho
06/06/2023 09:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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