TJPB - 0847132-13.2018.8.15.2001

08/07/2022 15:44

Baixa Definitiva

08/07/2022 15:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

08/07/2022 09:52

Transitado em Julgado em 30/06/2022

01/07/2022 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/06/2022 23:59.

24/05/2022 10:39

Juntada de Petição de petição

28/04/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 14:36

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

23/04/2022 00:24

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 22/04/2022 23:59:59.

21/04/2022 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/03/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 16:02

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022 15:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/03/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022 12:00

Conclusos para despacho

25/03/2022 12:54

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/12/2021 05:18

Conclusos para despacho

27/11/2021 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 26/11/2021 23:59:59.

04/11/2021 21:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/10/2021 08:18

Juntada de Petição de agravo (interno)

03/10/2021 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021 19:52

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (APELANTE) e não-provido

04/05/2021 19:36

Conclusos para despacho

04/05/2021 19:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

04/05/2021 19:36

Juntada de Certidão

19/03/2021 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 09/03/2021 23:59:59.

07/02/2021 22:36

Juntada de Petição de petição

08/01/2021 07:41

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020 22:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 9)

07/09/2020 16:16

Conclusos para despacho

05/09/2020 19:03

Juntada de Petição de parecer

27/07/2020 09:01

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.

27/07/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.

26/07/2020 20:52

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020 15:55

Conclusos para despacho

24/06/2020 15:55

Juntada de Certidão

24/06/2020 15:55

Juntada de Certidão

22/06/2020 22:50

Recebidos os autos

22/06/2020 22:50

Distribuído por sorteio