10/07/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 04/07/2025 23:59.
06/06/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 10:15

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 07:48

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:51

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 11:19

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:19

Juntada de Projeto de sentença
17/09/2024 10:35

Conclusos ao Juiz Leigo
17/09/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/09/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/07/2024 19:14

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 10:32

Juntada de Decisão
27/06/2024 10:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 17/09/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
21/06/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 20:10

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 27/05/2024 23:59.
21/05/2024 02:12

Decorrido prazo de MARCONE CAVALCANTE DE SOUZA em 20/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:31

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 09:34

Juntada de Decisão
03/05/2024 09:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/06/2024 10:20 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
24/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 12:12

Conclusos para despacho
09/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 07:27

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 19:08

Conclusos para despacho
13/12/2023 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2023 10:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
22/11/2023 10:34

Determinada a redistribuição dos autos
22/11/2023 10:34

Declarada incompetência
13/11/2023 14:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/11/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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