23/08/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME em 22/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:57

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0801011-06.2022.8.15.0151 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MARIA APARECIDA DE SOUSA RAMALHO FELIPE - ME, através de seu(s) Advogado: PAULO CESAR SOARES DE FRANCA OAB: PB20852 ;Advogado: LEANDRO DE MEDEIROS COSTA TRAJANO OAB: PB9996 do Despacho/Decisão/Sentença, id.117117921.

João Pessoa, 12 de agosto de 2025.

Eu, MARLI SOARES DOS SANTOS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
12/08/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 13:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
28/07/2025 19:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/07/2025 12:05

Conclusos para decisão
23/07/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 12:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/07/2025 12:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/06/2025 09:39

Juntada de Petição de aviso de recebimento
22/05/2025 10:17

Expedição de Carta.
22/05/2025 10:08

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:51

Expedição de Carta.
22/05/2025 09:38

Juntada de Certidão
15/02/2025 01:31

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 11/02/2025 23:59.
13/12/2024 19:59

Juntada de Petição de cota
12/12/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 11:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/11/2024 08:26

Conclusos para decisão
17/08/2024 00:54

Decorrido prazo de PAULO CESAR SOARES DE FRANCA em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:57

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
18/03/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2024 12:36

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/07/2023 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 07/07/2023 23:59.
27/06/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 07:44

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/05/2023 07:37

Conclusos para despacho
02/04/2023 20:42

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 09:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada
12/02/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 09:20

Conclusos para despacho
03/02/2023 09:20

Juntada de Certidão
03/02/2023 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/10/2022 10:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/06/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 19:27

Conclusos para despacho
27/06/2022 18:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2022 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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