21/08/2025 01:19

Publicado Expediente em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0820442-68.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Piso Salarial] REQUERENTE: POLIANA TEIXEIRA REIS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte exequente para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 19 de agosto de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário
19/08/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 06:38

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/05/2025 23:59.
12/04/2025 16:53

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/03/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 20:15

Determinada diligência
12/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
12/03/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 11:40

Determinada diligência
04/02/2025 10:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 02:27

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
15/11/2024 08:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/11/2024 09:08

Recebidos os autos
05/11/2024 09:08

Juntada de Certidão de prevenção
04/06/2024 22:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/06/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 01:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/05/2024 23:59.
16/05/2024 01:24

Decorrido prazo de POLIANA TEIXEIRA REIS em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 14:35

Juntada de Petição de recurso inominado
29/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
27/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
27/04/2024 10:16

Juntada de Projeto de sentença
17/11/2023 10:48

Conclusos ao Juiz Leigo
17/11/2023 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/11/2023 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
26/09/2023 19:46

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 13:54

Juntada de Petição de contestação
25/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 09:13

Juntada de Decisão
22/09/2023 09:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/11/2023 10:45 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
14/09/2023 18:54

Cancelada a movimentação processual
30/06/2023 11:02

Conclusos ao Juiz Leigo
29/06/2023 10:22

Recebida a emenda à inicial
16/06/2023 17:27

Conclusos para decisão
13/06/2023 04:22

Decorrido prazo de POLIANA TEIXEIRA REIS em 07/06/2023 23:59.
17/05/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 20:54

Determinada a emenda à inicial
04/05/2023 08:55

Conclusos para despacho
04/05/2023 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/05/2023 07:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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