29/08/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 09:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/08/2025 08:28

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:10

Publicado Decisão em 20/08/2025.
20/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:25

Determinada diligência
18/08/2025 07:34

Conclusos para despacho
17/08/2025 08:15

Recebidos os autos
17/08/2025 08:15

Juntada de Certidão de prevenção
25/03/2025 08:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 19:23

Decorrido prazo de AURINO VIANA DOS SANTOS em 18/03/2025 23:59.
20/02/2025 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
20/02/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 21:47

Juntada de Petição de recurso inominado
01/02/2025 00:35

Decorrido prazo de AURINO VIANA DOS SANTOS em 31/01/2025 23:59.
18/12/2024 10:42

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:42

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 08:49

Conclusos para julgamento
17/12/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 10:25

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:39

Decorrido prazo de EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 20:22

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 08:14

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 09:08

Conclusos para despacho
30/10/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:04

Determinada a emenda à inicial
14/10/2024 15:45

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/10/2024 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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