TJPB - 0803377-89.2024.8.15.0331
1ª instância - 5ª Vara Mista de Santa Rita
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 10:23
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/03/2025 08:18
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/03/2025 09:16
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2025 22:38
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 10:53
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 14:29
Recebidos os autos
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13/01/2025 14:29
Juntada de Certidão de prevenção
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07/11/2024 12:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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07/11/2024 05:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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05/11/2024 19:44
Conclusos para despacho
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05/11/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 19:44
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2024 11:25
Juntada de Petição de apelação
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31/10/2024 18:24
Julgado procedente o pedido
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31/10/2024 09:55
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 09:55
Juntada de Alvará
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31/10/2024 09:51
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 30/10/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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31/10/2024 09:51
Revogada a Prisão
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30/10/2024 13:09
Juntada de Petição de documento de comprovação
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30/10/2024 12:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 30/10/2024 10:15 5ª Vara Mista de Santa Rita.
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30/10/2024 11:23
Juntada de Laudo Pericial
-
30/10/2024 11:22
Juntada de Laudo Pericial
-
23/10/2024 12:54
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2024 12:51
Juntada de Certidão
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23/10/2024 12:50
Expedição de Carta.
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23/10/2024 12:45
Juntada de Certidão
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23/10/2024 12:44
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2024 03:06
Decorrido prazo de CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO em 30/09/2024 23:59.
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30/09/2024 21:10
Juntada de Petição de cota
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13/09/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2024 17:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/09/2024 08:45
Juntada de Certidão
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30/08/2024 10:18
Conclusos para despacho
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30/08/2024 10:16
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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30/08/2024 10:16
Juntada de Certidão
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29/08/2024 18:01
Recebida a denúncia contra DANIEL VITOR SEVERINO DA SILVA - CPF: *12.***.*58-05 (INDICIADO)
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22/08/2024 09:27
Juntada de Petição de defesa prévia
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13/08/2024 02:44
Decorrido prazo de DANIEL VITOR SEVERINO DA SILVA em 12/08/2024 23:59.
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31/07/2024 08:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/07/2024 08:57
Juntada de Petição de diligência
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30/07/2024 20:15
Juntada de Petição de procuração
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30/07/2024 08:02
Conclusos para decisão
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30/07/2024 07:58
Expedição de Mandado.
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27/07/2024 11:44
Juntada de Petição de defesa prévia
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26/07/2024 17:55
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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01/07/2024 00:19
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2024 12:47
Conclusos para despacho
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06/06/2024 11:50
Juntada de Petição de denúncia
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21/05/2024 09:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/05/2024 09:30
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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21/05/2024 07:27
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 16:45
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/05/2024 16:45
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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