09/09/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 22:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/08/2025 01:20

Publicado Expediente em 27/08/2025.
27/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0806439-60.2024.8.15.0001 AUTOR: SEVERINO PEREIRA FERNANDES REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o decurso do prazo, sem manifestação da parte promovida/executada, quanto ao cumprimento da sentença ou acórdão transitado em julgado (Obrigação de Fazer), renovo a intimação da executada, bem como passo a intimar, também, a parte promovente/exequente para apresentar os cálculos, ambos com prazo de 10 dias.

Campina Grande-PB, 25 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
25/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 03:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 14/08/2025 23:59.
17/07/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 09:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
15/07/2025 08:31

Recebidos os autos
15/07/2025 08:31

Juntada de Certidão de prevenção
04/12/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2024 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
29/11/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 11:00

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
12/11/2024 06:53

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 12:56

Juntada de Petição de informação
16/10/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 00:50

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 07:46

Julgado procedente em parte do pedido
09/10/2024 09:30

Conclusos para despacho
09/10/2024 09:30

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2024 08:33

Conclusos ao Juiz Leigo
29/08/2024 08:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/08/2024 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/08/2024 16:13

Juntada de Petição de informação
27/08/2024 09:02

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 23/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:49

Juntada de Petição de informação
29/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:27

Juntada de Informações
29/04/2024 13:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/08/2024 08:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
07/03/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 21:29

Conclusos para despacho
04/03/2024 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

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