21/08/2025 14:46

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2025 01:15

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 01:15

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:07

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 13:06

Desentranhado o documento
19/08/2025 13:05

Juntada de documento de comprovação
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803094-49.2023.8.15.0251 [Abono de Permanência] AUTOR: DILMA MOREIRA CAMPOS REU: MUNICIPIO DE PATOS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95 c/c a L. 12.153/09.

Realizado o bloqueio judicial para o pagamento do RPV referente à condenação é imperiosa a extinção do processo pelo pagamento.

Ante o exposto, com supedâneo no art. 52 da lei nº 9.099/95 c/c os arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente Execução, em vista do adimplemento total da obrigação exequenda.

COM A INFORMAÇÃO BANCÁRIA, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÔNICO PARA A PARTE AUTORA E EVENTUALMENTE PARA O ADVOGADO ACASO CONSTE CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVENDO OS VALORES SEREM DEPOSITADOS DIRETAMENTE EM CONTA INFORMADA EVENTUALMENTE PELA AUTORA E SEU CAUSÍDICO.

Em caso de discordância dos valores depositados, venham os autos conclusos.

Do razão da preclusão consumativa, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado E arquivem-se, com as baixas necessárias e as cautelas de estilo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

PATOS-PB, data e assinatura eletrônicas.
18/08/2025 11:39

Transitado em Julgado em 04/08/2025
18/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 17:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/07/2025 10:11

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 21:14

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 09:35

Juntada de RPV
01/04/2025 10:02

Outras Decisões
01/04/2025 08:03

Conclusos para despacho
21/03/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
19/01/2025 14:35

Determinada diligência
17/01/2025 07:24

Conclusos para despacho
17/01/2025 07:24

Processo Desarquivado
16/01/2025 21:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/11/2024 11:19

Arquivado Definitivamente
14/11/2024 07:44

Determinado o arquivamento
13/11/2024 12:25

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:35

Recebidos os autos
13/11/2024 10:35

Juntada de Certidão de prevenção
22/02/2024 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/02/2024 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 18:31

Decorrido prazo de SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 09:07

Juntada de Petição de recurso inominado
03/02/2024 00:26

Decorrido prazo de BRUNA LUANA ALVES MONTEIRO em 02/02/2024 23:59.
10/01/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:18

Embargos de Declaração Acolhidos
18/12/2023 14:07

Conclusos para despacho
18/12/2023 14:07

Juntada de Projeto de sentença
05/10/2023 18:14

Conclusos ao Juiz Leigo
02/10/2023 12:44

Juntada de Petição de contrarrazões
28/09/2023 09:57

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2023 21:07

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2023 21:04

Juntada de Certidão
28/08/2023 09:11

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 21:47

Conclusos para despacho
25/08/2023 21:47

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2023 07:27

Conclusos ao Juiz Leigo
13/07/2023 14:16

Juntada de Petição de comunicações
03/07/2023 19:16

Juntada de Petição de réplica
27/06/2023 16:51

Juntada de Petição de comunicações
26/06/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 20:48

Juntada de Petição de contestação
20/06/2023 15:05

Juntada de Petição de comunicações
06/05/2023 01:04

Decorrido prazo de SANTANA SHIRLEY ROMANO DE LUCENA em 05/05/2023 23:59.
25/04/2023 22:54

Juntada de Petição de outros documentos
20/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 13:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/04/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 11:59

Conclusos para decisão
13/04/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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