TJPB - 0069439-33.2014.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 01:23
Publicado Despacho em 20/08/2025.
-
20/08/2025 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
-
19/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Ingresso e Concurso] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0069439-33.2014.8.15.2001 REQUERENTE: ERASMO DE SOUSA NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
Diante dos fundamentos levantados na impugnação apresentada, intime-se a parte exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Antônio Carneiro de Paiva Júnior Juiz de Direito -
18/08/2025 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 11:37
Determinada diligência
-
05/05/2025 19:07
Conclusos para despacho
-
31/01/2025 15:29
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
13/01/2025 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/01/2025 12:00
Determinada diligência
-
12/12/2024 15:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
09/10/2024 07:46
Conclusos para despacho
-
09/10/2024 07:46
Processo Desarquivado
-
03/09/2024 16:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
14/08/2024 12:55
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2024 12:55
Juntada de Outros documentos
-
14/08/2024 11:22
Determinado o arquivamento
-
31/07/2024 09:39
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 11:57
Recebidos os autos
-
04/04/2024 11:57
Juntada de Certidão de prevenção
-
04/04/2023 08:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
31/03/2023 10:12
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
18/03/2023 00:06
Decorrido prazo de ERASMO DE SOUSA NASCIMENTO em 16/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:11
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 17:25
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2023 17:23
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/02/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 00:45
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 00:02
Juntada de Petição de apelação
-
28/07/2022 09:34
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 14:39
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
08/12/2021 01:29
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 06/12/2021 23:59:59.
-
06/12/2021 23:50
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 09:30
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2021 01:15
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 16/09/2021 23:59:59.
-
07/09/2021 21:55
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2021 23:37
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2021 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 10:17
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2021 17:30
Juntada de Petição de contestação
-
21/07/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2021 08:27
Indeferido o pedido de ERASMO DE SOUSA NASCIMENTO - CPF: *96.***.*03-04 (AUTOR)
-
09/07/2021 10:44
Conclusos para despacho
-
24/05/2021 22:03
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2021 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2021 12:26
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
13/01/2020 13:45
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 01:57
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 07/10/2019 23:59:59.
-
07/10/2019 00:19
Decorrido prazo de ERASMO DE SOUSA NASCIMENTO em 01/10/2019 23:59:59.
-
19/09/2019 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2019 15:25
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2019 15:25
Juntada de ato ordinatório
-
02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
-
09/05/2019 11:56
Processo migrado para o PJe
-
01/04/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 04/2019 REMETER A DIGITALIZACAO
-
01/04/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 04/2019 MIGRACAO P/PJE
-
01/04/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 04/2019 NF 44/19
-
01/04/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 01: 04/2019 13:56 TJEUMTL
-
29/03/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 03/2019 D036006152001 08:54:20 001
-
29/03/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 03/2019 P018056152001 08:54:20 ESTADO
-
01/03/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2019 MAR/2019
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
07/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 05/2015 PROMOVIDO
-
07/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 05/2015
-
23/04/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 04/2015 PRAZO 27/04/15
-
22/04/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 04/2015 P018056152001 13:30:54 ESTADO
-
06/04/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 04/2015 ESTADO DA PARAIBA
-
30/03/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 03/2015 INTIME-SE O PROMOVIDO
-
04/12/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 04: 12/2014 TJEJPWI
-
04/12/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2014
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2014
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0814873-57.2021.8.15.2001
Fabiana Alcantara Lima
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Tereza Herminia Freitas de Oliveira
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 28/04/2021 23:12
Processo nº 0807095-71.2024.8.15.0371
Francisca Maria de Sousa Silva
Banco Bradesco
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 26/08/2024 11:37
Processo nº 0801379-23.2024.8.15.2001
Ednalva Gama de Franca
Municipio de Joao Pessoa
Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/01/2024 18:00
Processo nº 0807095-71.2024.8.15.0371
Francisca Maria de Sousa Silva
Banco Bradesco
Advogado: Hercilio Rafael Gomes de Almeida
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 09/06/2025 09:09
Processo nº 0801379-23.2024.8.15.2001
Ednalva Gama de Franca
Municipio Joao Pessoa
Advogado: Patricia Ellen Medeiros de Azevedo Torre...
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 23/10/2024 09:27