20/02/2025 14:49

Baixa Definitiva
20/02/2025 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/02/2025 14:49

Transitado em Julgado em 20/02/2025
20/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/02/2025 23:59.
30/01/2025 00:35

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 29/01/2025 23:59.
16/12/2024 23:14

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 22:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 11:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 12:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/10/2024 18:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2024 12:14

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 12:35

Conclusos para despacho
09/10/2024 12:35

Juntada de Certidão
08/10/2024 00:08

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:35

Conclusos para despacho
17/09/2024 00:12

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/08/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 05:45

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
30/07/2024 13:03

Conclusos para despacho
30/07/2024 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
30/07/2024 13:03

Juntada de Certidão
16/05/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/05/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/05/2024 23:59.
19/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 18/04/2024 23:59.
14/03/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:39

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:44

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
13/03/2024 12:05

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
13/03/2024 12:04

Juntada de Certidão
18/12/2023 08:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
18/12/2023 08:10

Juntada de Certidão
16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 15/12/2023 23:59.
14/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 15
07/11/2023 15:03

Conclusos para despacho
07/11/2023 15:02

Juntada de Certidão
31/10/2023 01:47

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 30/10/2023 23:59.
11/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 01:16

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 09:32

Conclusos para despacho
01/10/2023 17:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/09/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
03/09/2023 20:28

Prejudicada a ação de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba (REPRESENTANTE)
01/09/2023 14:47

Conclusos para despacho
01/09/2023 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
26/05/2023 12:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
26/05/2023 12:50

Juntada de Certidão
26/05/2023 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 25/05/2023 23:59.
06/05/2023 00:46

Decorrido prazo de ANESIO LUIS DUARTE DE FARIAS em 03/05/2023 23:59.
03/04/2023 09:28

Juntada de Petição de cota
26/03/2023 16:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 20:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
01/03/2023 08:10

Conclusos para despacho
28/02/2023 06:04

Juntada de Petição de parecer
14/02/2023 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:39

Conclusos para despacho
02/02/2023 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/02/2023 09:13

Juntada de
02/02/2023 08:50

Determinação de redistribuição por prevenção
30/01/2023 22:48

Conclusos para despacho
30/01/2023 22:48

Juntada de Certidão
30/01/2023 09:43

Recebidos os autos
30/01/2023 09:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/01/2023 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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