30/08/2025 00:11

Decorrido prazo de PEDRO MANOEL DOS SANTOS FILHO em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 18:05

Publicado Intimação de Pauta em 22/08/2025.
28/08/2025 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 27ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 01 de setembro de 2025, às 14h00, até 08 de setembro de 2025.
20/08/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:51

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 18:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/08/2025 05:38

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:29

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 21:41

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:55

Juntada de Petição de parecer
02/07/2025 18:26

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 19:19

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 17:31

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 22/11/2024
04/02/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 00:08

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS BATISTA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 00:06

Decorrido prazo de FLÁVIO CEZÁRIO DA SILVA JÚNIOR em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 16:07

Conclusos para despacho
07/11/2024 23:18

Juntada de Petição de recurso especial
07/11/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 21:28

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 10:59

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
29/10/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão de julgamento
10/10/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2024 19:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2024 15:27

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 22:22

Conclusos para despacho
22/07/2024 10:01

Juntada de Petição de parecer
10/07/2024 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 04/07/2024 23:59.
12/06/2024 16:52

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:50

Juntada de Petição de contrarrazões
06/06/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:15

Juntada de Certidão
03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de EMANUEL MESSIAS BATISTA em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:02

Decorrido prazo de FLÁVIO CEZÁRIO DA SILVA JÚNIOR em 02/05/2024 23:59.
02/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:49

Conclusos para despacho
13/03/2024 12:24

Juntada de Petição de cota
19/12/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/12/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 15:33

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:54

Recebidos os autos
29/11/2023 09:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/11/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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