19/08/2025 02:19

Publicado Expediente em 19/08/2025.
19/08/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0825586-52.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] AUTOR: FERNANDA GABRIELA DA SILVA, RANDSON PIRES DA SILVA REU: VIACAO CATEDRAL LTDA - ME Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e nos termos da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) AUTOR: FERNANDA GABRIELA DA SILVA, RANDSON PIRES DA SILVA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Conciliação, Instrução e Julgamento Sala: Conciliação, Inst. e Julg. - MANHÃ - 2025 Data: 05/11/2025 Hora: 09:00 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais.

Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais1, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95.

OBS.

As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*13-44 Advogado do(a) AUTOR: QDMA CHRISTINA LOURENCO BARROS - AM15998 JOÃO PESSOA-PB, em 15 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário 1 Caso sejam arroladas testemunhas pelas partes para que se possa garantir a cumprimento do art. 456 do CPC c/c art. 27, parágrafo único, e art. 34 da Lei 9.099/95, devem ser observadas as seguintes exigências: 1.

A testemunha não deverá se encontrar no mesmo local das partes e advogados, no momento da oitiva.

Por isso, a testemunha, a parte que a arrolou e o advogado habilitado nos autos devem enviar sua localização em tempo real no momento da realização da audiência a para o WhastApp do 6º Juizado Especial Cível da Capital: (83) 99145-3088; 2.

A testemunha a ser ouvida deve apresentar, através de sua câmera, todo o ambiente em que se encontra; 3.

A testemunha deverá utilizar fones de ouvidos durante toda a oitiva; 4.

A testemunha não deverá desviar o olhar da câmera enquanto durar sua oitiva;
15/08/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 13:15

Expedição de Carta.
15/08/2025 13:11

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 05/11/2025 09:00 6º Juizado Especial Cível da Capital.
07/08/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 03:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
28/07/2025 21:26

Determinada a citação de VIACAO CATEDRAL LTDA - ME - CNPJ: 06.***.***/0001-81 (REU)
28/07/2025 21:26

Determinada diligência
28/07/2025 08:59

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:59

Juntada de Certidão
24/07/2025 09:48

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/07/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/07/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 06:58

Expedição de Carta.
29/05/2025 03:50

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:01

Expedição de Certidão.
21/05/2025 20:18

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 12:03

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/07/2025 09:30 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/05/2025 20:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/05/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801847-51.2024.8.15.0751

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Central das Cestas Comercio Varejista Lt...

Advogado: George Lucena Barbosa de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2025 19:25

Exibir Processo

Processo nº 0803192-12.2003.8.15.0000

Estado da Paraiba

Distribuidora de Bebidas Santo Amaro Ltd...

Advogado: Luiz Monteiro Varas

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/03/2025 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0801249-82.2025.8.15.0001

Arthur Teles da Cruz

Alex Pereira da Cruz

Advogado: Viviane Matias Santos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/01/2025 09:28

Exibir Processo

Processo nº 0831097-22.2022.8.15.0001

Nilda Eliza Maia Leandro de Oliveira

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Advogado: George Lucena Barbosa de Lima

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0851366-09.2016.8.15.2001

Genaldo Gomes de Sousa Junior

Estado da Paraiba

Advogado: Tayenne Kamila Candido Rocha

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2023 13:34

Exibir Processo