29/08/2025 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2025 20:25

Publicado Expediente em 25/08/2025.
28/08/2025 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
26/08/2025 06:24

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 17:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/08/2025 17:37

Juntada de Petição de cota
22/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0802508-60.2024.8.15.2002 APELANTE: FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36427469.

João Pessoa, 21 de agosto de 2025.

MARCELA RIBEIRO
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 11:35

Juntada de Documento de Comprovação
06/08/2025 15:07

Conhecido o recurso de FRANKLIN ARAUJO DE FIGUEIREDO - CPF: *45.***.*54-68 (APELANTE) e não-provido
01/08/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2025 00:17

Publicado Intimação de Pauta em 17/07/2025.
17/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2025 18:34

Conclusos para despacho
30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer
17/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:38

Recebidos os autos
17/06/2025 12:38

Juntada de expediente
15/05/2025 23:10

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
12/05/2025 19:04

Juntada de Petição de apelação
24/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 18:08

Conclusos para despacho
22/04/2025 18:08

Juntada de Certidão
18/04/2025 23:11

Recebidos os autos
18/04/2025 23:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 23:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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