TJPB - 0015891-59.2015.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 12:29
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/09/2025 23:59.
-
02/09/2025 16:18
Juntada de Petição de resposta
-
28/08/2025 13:21
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2025 02:13
Publicado Expediente em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
19/08/2025 02:13
Publicado Expediente em 19/08/2025.
-
19/08/2025 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
-
18/08/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Posse, Perdas e Danos, Liminar] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0015891-59.2015.8.15.2001 AUTOR: ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA, ANISIO AMANDO CUNHA MAIA REU: ESTADO DA PARAIBA DESPACHO Concedo à parte promovida o prazo de 30 dias para finalização das tratativas de solução consensual.
De logo agendo audiência para o próximo dia 18.09.2025, às 9:30 h, na modalidade presencial, na sede deste Juízo.
Intimem-se com urgência.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
15/08/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/08/2025 10:42
Determinada diligência
-
15/08/2025 10:27
Conclusos para despacho
-
18/06/2025 11:17
Juntada de Petição de petição
-
21/02/2025 20:31
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 21:17
Juntada de Petição de petição
-
28/11/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2024 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/11/2024 19:25
Conclusos para despacho
-
07/11/2024 19:25
Recebidos os autos do CEJUSC
-
07/11/2024 19:24
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2024 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
-
06/11/2024 01:14
Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:14
Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 05/11/2024 23:59.
-
06/11/2024 01:14
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/11/2024 23:59.
-
25/10/2024 01:30
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/10/2024 23:59.
-
23/10/2024 01:39
Juntada de Petição de procuração
-
18/10/2024 19:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/10/2024 19:41
Juntada de Petição de diligência
-
17/10/2024 19:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/10/2024 19:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/10/2024 19:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/10/2024 19:04
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/10/2024 02:20
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 02:20
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 02:20
Expedição de Mandado.
-
16/10/2024 02:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 02:10
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 02:10
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2024 16:39
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 16:35
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2024 09:00 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
-
28/08/2024 14:04
Recebidos os autos.
-
28/08/2024 14:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
-
28/08/2024 12:11
Outras Decisões
-
16/08/2024 22:42
Juntada de provimento correcional
-
19/06/2024 15:34
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 12:25
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
15/12/2023 09:44
Conclusos para despacho
-
12/12/2023 12:59
Recebidos os autos do CEJUSC
-
12/12/2023 12:59
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 12/12/2023 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
-
30/11/2023 01:09
Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 29/11/2023 23:59.
-
30/11/2023 01:03
Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 29/11/2023 23:59.
-
23/11/2023 08:41
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 08:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 08:38
Juntada de Petição de diligência
-
20/11/2023 08:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 08:37
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2023 01:07
Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:07
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 13/11/2023 23:59.
-
15/11/2023 01:07
Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 10:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/11/2023 10:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/11/2023 20:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2023 20:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2023 20:48
Expedição de Mandado.
-
12/11/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2023 20:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2023 02:02
Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 08/11/2023 23:59.
-
07/11/2023 13:30
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 12/12/2023 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
-
07/11/2023 13:29
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 07/11/2023 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
-
01/11/2023 01:20
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 31/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 12:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 12:12
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2023 12:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 12:31
Juntada de Petição de diligência
-
24/10/2023 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2023 18:35
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 16:33
Expedição de Mandado.
-
23/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 09:11
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 08:54
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 07/11/2023 09:30 Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ.
-
22/10/2023 23:16
Recebidos os autos.
-
22/10/2023 23:16
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
-
20/10/2023 07:49
Outras Decisões
-
15/08/2023 00:14
Juntada de provimento correcional
-
05/08/2023 16:56
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 21:08
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 21:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/03/2023 21:02
Juntada de Certidão
-
06/11/2022 10:32
Juntada de provimento correcional
-
05/05/2022 11:26
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 11:26
Determinada diligência
-
05/05/2022 11:17
Conclusos para despacho
-
19/01/2022 18:01
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 11:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2022 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2021 00:00
Provimento em auditagem
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
07/10/2019 17:47
Conclusos para despacho
-
31/07/2019 01:45
Decorrido prazo de ESPOLIO DE VICTOR MILANEZ CUNHA MAIA em 29/07/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 01:45
Decorrido prazo de ANISIO AMANDO CUNHA MAIA em 29/07/2019 23:59:59.
-
31/07/2019 01:44
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/07/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 16:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2019 16:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2019 16:03
Juntada de ato ordinatório
-
14/06/2019 11:39
Processo migrado para o PJe
-
13/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 02/2019
-
13/02/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2019 MIGRACAO P/PJE
-
13/02/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2019 NF 14/19
-
13/02/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2019 15:25 TJEUMTL
-
01/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2018
-
01/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2018
-
01/10/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 10/2018
-
01/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 10/2018
-
01/10/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 10/2018
-
27/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 23: 08/2018
-
27/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 08/2018 P049472172001 13:11:17 ESPOLIO
-
27/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 27: 08/2018
-
01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
-
15/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 08/2017 P049472172001 15:10:31 ESPOLIO
-
27/07/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 07/2017 PARA JUNTAR PETICAO
-
27/07/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 27: 07/2017 D049672152001 12:04:23 001
-
27/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2017 P056183152001 12:04:23 ESPOLIO
-
27/07/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 07/2017 P044947172001 12:04:23 ESPOLIO
-
27/07/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 07/2017
-
25/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 07/2017 P044947172001 16:03:15 ESPOLIO
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
03/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 P056187152001 14:52:34 ESPOLIO
-
03/08/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 08/2015 P056188152001 14:52:34 ESPOLIO
-
03/08/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 31: 07/2015
-
29/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2015 P056183152001 13:08:14 ESPOLIO
-
29/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2015 P056187152001 13:15:04 ESPOLIO
-
29/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 07/2015 P056188152001 13:17:15 ESPOLIO
-
28/07/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 07/2015 DESPACHO - PRAZO:03/08/2015
-
24/07/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 07/2015 NF 74/15
-
15/07/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2015 AO AUTOR
-
06/07/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 06: 07/2015 P039562152001 09:07:40 ESPOLIO
-
06/07/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 06/2015
-
12/06/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 12: 06/2015 P039562152001 17:30:43 ESPOLIO
-
08/06/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 08: 06/2015 DESPACHO - PRAZO:15/06/2015
-
02/06/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 06/2015 NF 57/15
-
01/06/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 06/2015 EST.PB.
-
29/05/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 05/2015
-
22/05/2015 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 22: 05/2015 DO ESTADO DA PB
-
22/05/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA 22: 05/2015 09:00 4 VARA DE FAZEN
-
22/05/2015 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 22/05/2015 ESTADO
-
21/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 05/2015 ESTADO DA PARAIBA
-
21/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 05/2015 AUD.DESIGNADA 22/05/15 09:00
-
21/05/2015 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA 22: 05/2015 09:00 6 VARA FAZENDA
-
14/05/2015 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 05/2015 TJEJPWI
-
14/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 05/2015
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2015
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Valdelania Magalhaes Araujo Albuquerque
Advogado: Maria Maristela Braz
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 21/07/2023 13:21