09/09/2025 14:50

Juntada de Petição de réplica
20/08/2025 01:13

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0801653-50.2025.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis] AUTOR: GIL DE MACEDO, HENRIQUE MOURA QUINTANS, FERNANDA TORRES LOPES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXPEDIENTE De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 18 de agosto de 2025 LUCRENILDE RAMALHO NOGUEIRA Analista Judiciário
18/08/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
31/05/2025 08:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 29/05/2025 23:59.
09/05/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 17:45

Juntada de Petição de petição
05/03/2025 23:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 03/03/2025 23:59.
26/02/2025 09:59

Concedida em parte a Medida Liminar
24/02/2025 10:15

Conclusos para decisão
21/02/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 23:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/01/2025 23:12

Conclusos para decisão
15/01/2025 23:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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