29/08/2025 00:51

Publicado Mandado em 29/08/2025.
29/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0800338-02.2016.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Regime Previdenciário, Servidores Ativos] REQUERENTE: EDMILSON COSTA DE MORAIS REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de agosto de 2025 FERNANDO COSTA MADRUGA Técnico Judiciário
27/08/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 08:56

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 15:25

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
14/05/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:46

Decorrido prazo de GUILHERME FERNANDES DE ALENCAR em 19/11/2024 23:59.
19/11/2024 12:57

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/10/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 02:43

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 20:27

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2024 16:36

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 14:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 07:03

Conclusos para despacho
23/02/2024 06:50

Recebidos os autos
23/02/2024 06:50

Juntada de Certidão de prevenção
02/12/2020 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/12/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
02/10/2020 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 30/09/2020 23:59:59.
18/08/2020 16:04

Juntada de Petição de contrarrazões
10/08/2020 14:29

Juntada de Petição de contrarrazões
06/08/2020 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 14:40

Ato ordinatório praticado
16/06/2020 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.
24/05/2020 01:27

Juntada de Petição de apelação
03/04/2020 15:32

Juntada de Petição de cota
26/03/2020 22:36

Juntada de Petição de cota
19/03/2020 13:45

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
19/03/2020 12:33

Julgado improcedente o pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
05/09/2019 18:04

Conclusos para julgamento
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
26/10/2018 08:10

Juntada de Certidão
30/08/2018 01:11

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 29/08/2018 23:59:59.
27/08/2018 15:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 17:37

Expedição de Outros documentos.
22/11/2017 14:43

Juntada de Petição de petição
30/08/2017 14:25

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2017 13:47

Conclusos para despacho
25/07/2017 01:13

Juntada de Petição de petição
06/07/2017 00:09

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 05/07/2017 23:59:59.
04/07/2017 15:40

Juntada de Petição de contestação
09/05/2017 18:38

Expedição de Outros documentos.
09/05/2017 18:38

Expedição de Outros documentos.
24/02/2016 17:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2016 11:06

Conclusos para despacho
07/01/2016 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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