19/10/2023 11:15

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 11:15

Transitado em Julgado em 18/10/2023
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de FABRICIO SOUSA SANTOS em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 18/10/2023 23:59.
02/10/2023 00:36

Publicado Sentença em 02/10/2023.
30/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0831316-15.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Contratos Bancários] Promovente: AUTOR: FABRICIO SOUSA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LEONARDO DOS SANTOS BATISTA DE SOUSA - RJ218175 Promovido: REU: MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
28/09/2023 16:22

Julgado improcedente o pedido
28/09/2023 13:05

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:05

Juntada de Projeto de sentença
15/08/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 11:42

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 11:06

Conclusos ao Juiz Leigo
15/08/2023 11:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 15/08/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/08/2023 16:18

Juntada de Petição de substabelecimento
14/08/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 15/08/2023 11:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
14/06/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 21:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2023 17:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2023 17:30

Conclusos para decisão
02/06/2023 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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