28/03/2025 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/02/2025 12:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:44

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:18

Juntada de Petição de recurso inominado
10/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 02:23

Determinado o arquivamento
20/11/2024 02:23

Julgado improcedente o pedido
17/11/2024 22:27

Conclusos para despacho
17/11/2024 22:27

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 08:26

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 08:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/10/2024 15:15

Juntada de Petição de cota
18/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 13:01

Juntada de Decisão
18/09/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 08:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
18/09/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
29/07/2024 10:19

Conclusos ao Juiz Leigo
18/07/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/07/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 12:30

Cancelada a movimentação processual
11/07/2024 12:29

Juntada de Decisão
15/03/2024 07:45

Juntada de Petição de contestação
31/01/2024 16:49

Conclusos ao Juiz Leigo
31/01/2024 00:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/01/2024 23:59.
21/11/2023 01:51

Determinada a citação de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REU)
21/11/2023 01:51

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 01:51

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2023 12:12

Conclusos para decisão
21/10/2023 00:59

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:49

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/10/2023 12:18

Conclusos para decisão
02/10/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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