TJPB - 0800396-24.2022.8.15.0601

14/07/2025 14:35

Baixa Definitiva

14/07/2025 14:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/07/2025 14:35

Transitado em Julgado em 11/07/2025

14/07/2025 14:32

Transitado em Julgado em 11/07/2025

12/07/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 11/07/2025 23:59.

05/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025 13:41

Voto do relator proferido

07/05/2025 13:41

Conhecido o recurso de JOSE JUSTINO DA SILVA NETO - CPF: *92.***.*88-17 (RECORRENTE) e provido

07/05/2025 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 10:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025 14:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2025 14:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JUSTINO DA SILVA NETO - CPF: *92.***.*88-17 (RECORRENTE).

03/04/2025 14:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/04/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

03/02/2025 22:59

Conclusos para despacho

14/11/2024 08:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE JUSTINO DA SILVA NETO - CPF: *92.***.*88-17 (RECORRENTE).

14/11/2024 08:22

Voto do relator proferido

14/11/2024 08:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/11/2024 05:51

Conclusos para despacho

14/11/2024 05:51

Juntada de Certidão

13/11/2024 23:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2024 23:14

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

13/11/2024 19:25

Determinada a redistribuição dos autos

11/11/2024 10:46

Conclusos para despacho

09/11/2024 20:16

Recebidos os autos

09/11/2024 20:16

Juntada de despacho

07/06/2024 10:24

Baixa Definitiva

07/06/2024 10:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

07/06/2024 09:59

Transitado em Julgado em 30/06/2023

31/05/2024 19:41

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024 09:36

Conclusos para despacho

13/05/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/05/2024 09:36

Juntada de Certidão

03/07/2023 09:58

Juntada de Certidão

02/07/2023 21:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/07/2023 21:11

Juntada de Certidão

02/07/2023 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LOGRADOURO em 30/06/2023 23:59.

19/06/2023 22:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

07/06/2023 08:17

Decorrido prazo de JOSE JUSTINO DA SILVA NETO em 05/06/2023 23:59.

02/05/2023 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/05/2023 07:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

29/04/2023 13:24

Determinado o cancelamento da distribuição

29/04/2023 13:24

Declarada incompetência

29/04/2023 13:24

Prejudicado o recurso

24/01/2023 07:24

Conclusos para despacho

24/01/2023 07:24

Juntada de Certidão

24/01/2023 06:05

Recebidos os autos

24/01/2023 06:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2023 06:04

Distribuído por sorteio